TJSP Decide: banco é responsável em caso de falha em Pix

Operação não foi realizada de maneira instantânea
TJSP Decide: Site indenizará jornalista por reprodução de matéria sem autorização

Prazo de prescrição é renovado enquanto texto está disponível
Cuidado com golpes em falsos telefonemas, mensagens e sites, alerta TJSP

Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições
TJSP Decide: Banco condenado a indenizar consumidora por empréstimo indevido

Cliente não autorizou e não conseguiu cancelar contrato
TJSP Decide: Mantida decisão que reconhece união estável homoafetiva

Acórdão anula inventário e garante direitos à autora
TJSP Decide: Pai é condenado a indenizar filha por abandono afetivo

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil
TJSP Decide: Mantida condenação de torcedor por racismo em rede social

Em sua defesa, réu alegou ter relacionamento com uma mulher negra
TJSP Decide: rede social deve indenizar usuário vítima de invasão hacker

A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil
Fórum de Ilha Solteira deixa de exigir uso de máscaras faciais

A medida entrou em vigor nesta segunda-feira
Ação pede devolução de quase R$ 1,9 milhão de horas extras pagas pela Prefeitura de Ilha Solteira

Para o promotor, intenção era camuflar aumento salarial aos servidores escolhidos
TJSP Decide: Habeas corpus concede salvo-conduto para cultivo de cannabis

Filho do beneficiado faz uso de cannabidiol para tratamento médido
TJSP Decide: Proprietário deve indenizar por rescisão antecipada e imotivada de aluguel

O TJSP Decide é uma coluna do Ilha News que destaca decisões judiciais
TSE lança campanha para jovens tirarem título de eleitor até 4 de maio

Adolescentes que completem 16 anos até a data da eleição podem tirar o título
TJSP Decide: Confirmada multa aplicada a banco por ligações de telemarketing

Números estavam cadastrados em lista de bloqueio
Filha da vereadora Thereza é exonerada do Iprem, após recomendação do MP

Promotor considera que a nomeação configura nepotismo cruzado
Pedidos de autorização de viagem de menores devem ser feitos pela internet

Durante o Plantão Especial de Recesso de Final de Ano do Judiciário paulista
Edson Gomes ganha na Justiça direito a salários de quando esteve preso e afastado

Ex-prefeito tem direito de receber mais de R$ 800 mil da Prefeitura de Ilha Solteira
Covid-19: Fórum vai exigir comprovante de vacinação para entrada no prédio

A vacinação a ser comprovada corresponde a, pelo menos, uma dose
MP recorre e pede que Justiça aumente pena de Jean Gomes de 18 para 27 anos

O promotor de Justiça também considerou baixa a pena de 18 anos
Amanhã: Ex-namorado de Maria Júlia vai a júri popular por feminicídio

Jean matou Maria Júlia com 35 facadas quando ela ia para a faculdade
Presa em flagrante por maus-tratos vai responder pelo crime em liberdade

De acordo com o delegado, ela deverá cumprir medidas cautelares
TJSP Decide: Empresa de telefonia deve indenizar por golpe após clonagem de chip

O valor da reparação foi fixado em R$ 4,5 mil a cada uma, pelos danos morais
TJSP Decide: Ofensas e ameaças a político nas redes sociais geram dever de indenizar

Afirmações feriram a honra, reputação e imagem do político
Caso Maria Júlia: Justiça de Ilha Solteira marca júri popular para agosto

Julgamento será em 24 de agosto de maneira presencial
MPF processa Governo Federal para evitar colapso do Canal de Pereira Barreto

Assoreamento poderia reduzir a eficácia das UHEs Três Irmãos e Ilha Solteira
Edson Gomes cobra na justiça mais de R$ 812 mil em salários de prefeito de Ilha Solteira

Edson Gomes cobra da Prefeitura os salários do período de 2017 a 2019
SP anuncia tornozeleira eletrônica para rastrear agressores de mulheres

Mecanismos para prevenir, coibir e punir a violência doméstica e familiar
TJSP Decide: Paciente que tentou coagir e expôs médico deverá indenizá-lo

Mulher pagará indenização de 10 salários mínimos e deverá excluir publicação
Justiça extingue ação que pedia lockdown em Ilha Solteira e região

A Defensoria Pública da União não tem legitimidade para propor a ação
Defensoria Pública da União pede lockdown em Ilha Solteira

O lockdown vem sendo discutido pela Prefeitura, Câmara e Associação Comercial