O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) detalhou, ontem (22), a situação dos 57 trabalhadores resgatados em uma ação de fiscalização em condições análogas a de escravos em Ilha Solteira (SP).
Dentre os trabalhadores havia oito mulheres, seis indígenas e um adolescente de 15 anos.
A fiscalização ocorreu no último dia 11 de maio e verificou que os trabalhadores eram contratados por um empreiteiro e não possuíam carteira de trabalho anotada, não tinham direito a férias, 13º salário ou qualquer outro benefício previdenciário, especialmente se tratando de atividade que ofereça risco.
Realizavam atividades de plantio manual de cana-de-açúcar, que consistia na distribuição das mudas de cana em cima dos caminhões e alinhamento das mudas dentro dos sulcos.
Os trabalhadores eram posicionados sobre a carga de cana-de-açúcar armazenada na carroceria de caminhões canavieiros, configurando situação de grave e iminente risco, permanecendo em pé sobre a carga de mudas de cana-de-açúcar e lançando as mudas para o plantio nos sulcos, utilizando as duas mãos na atividade e se deslocando sobre a carga com o veículo em movimento.
Além disso, há o risco de tombamento do caminhão canavieiro, vez que o veículo se deslocava em terrenos irregulares, previamente sulcados para receber as mudas de cana-de-açúcar.
Alguns trabalhadores já haviam sofrido pequenas lesões decorrentes de quedas durante o trabalho.
Na frente de trabalho de plantio não havia nenhuma instalação sanitária, tendo os trabalhadores de fazer suas necessidades fisiológicas em pequenos arbustos, fazendo a higiene posterior com papel que levavam ou com folhas secas.
Não havia nenhum abrigo contra intempéries para realização de refeições ou recipiente térmico para transporte de comida e água.
Os trabalhadores também não recebiam equipamentos de proteção individual como botas, caneleiras e luvas ou equipamentos de proteção pessoal, como protetor solar, chapéu e roupas apropriadas.
Eram transportados, sem qualquer autorização, até a frente de trabalho em dois ônibus e um micro-ônibus sem condições de tráfego com as ferramentas de trabalho.
No grupo havia 16 trabalhadores migrantes de outros Estados, sendo seis indígenas da Aldeia Amambai, do Mato Grosso do Sul, nove do interior do Maranhão e um de Alagoas alojados em casas alugadas pelo empreiteiro em Andradina (SP) e Castilho (SP), dormindo em colchões velhos, atirados ao chão, sem armários para guarda de roupas e pertences pessoais, que ficavam jogados no chão ou no colchão. Os indígenas dormiam em uma varanda.
Devido à situação, a fiscalização determinou a imediata paralisação das atividades, alojando os trabalhadores em hotel de Castilho, onde ficaram aguardando o pagamento dos valores devidos a eles.
Após assinatura pelo empregador de Termo de Ajustamento de Conduta com o MPT e DPU, cada trabalhador teve assegurado R$ 4 mil por dano moral individual e cerca de R$ 360 mil reais em valores de rescisão.
Todos os trabalhadores migrantes foram embarcados em ônibus pagos pelo empregador para suas cidades de origem, além receberem guias de seguro-desemprego.
Segundo dados do Radar SIT, já foram resgatados 1.201 trabalhadores de trabalho análogo ao de escravo no Brasil.
Somente em São Paulo foram resgatados 156 trabalhadores – não computados os trabalhadores resgatados nesta ação, ainda em andamento.
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Para denunciar no Sistema Ipê clique aqui.
