A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, no último dia 30 de abril, o Projeto de Resolução 13/2020, que corta custos do Poder Legislativo e doa R$ 320 milhões ao Governo do Estado para combater a pandemia do novo coronavírus.
Foram 85 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção. O voto contrário foi do deputado Douglas Garcia (PSL) e a abstenção do deputado José Américo Lula (PT).
As medidas já estão valendo desde o dia 1º de maio e cortam, além dos subsídios (salários) dos deputados e funcionários, verbas de gabinete e revisões de contratos.
De acordo com a proposta aprovada, os subsídios dos parlamentares serão reduzidos em 30%. As verbas de gabinete terão corte de 40% (a proposta original era de 30%).
Haverá escalonamento no desconto dos 2.561 funcionários comissionados. Não sofrerão cortes os servidores que ganham até o teto do INSS (R$ 6.100).
Servidores comissionados que ganham até dez salários mínimos terão corte de 10%. Para quem ganha acima fica mantido o corte de 20%.
Também foi aprovada doação de 80% do Fundo Especial de Despesas da Casa (proposta original era de 70%). Estão suspensos os pagamentos de Licença Prêmio em dinheiro.
O presidente Cauê Macris (PSDB) determinou a redução em até 40% dos contratos em execução na Casa. Todas as ações somam R$ 320 milhões que serão enviados ao Governo de São Paulo.
Segundo o presidente, os cortes significam 25% do Orçamento do Poder Legislativo para 2020.
“Cortamos na própria carne. Temos responsabilidade com a população de São Paulo e demos nossa contribuição para o combate ao Covid-19”, argumentou Macris.
Que a decisão da Alesp possa servir de exemplo para as Câmara Municipais paulistas e que o recurso economizado possa ajudar no combate ao novo coronavírus.
(Foto: Sérgio Galdino)
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