A Câmara Municipal de Ilha Solteira (SP) aprovou, na sessão ordinária de 26 de outubro, um requerimento que cobra da Prefeitura informações e documentos sobre a decisão de não realizar a festa de aniversário da cidade em 2026 e a alegada destinação dos recursos à área da saúde.
De autoria do vereador Murilo Lima (PT), o Requerimento nº 159/2026 recebeu oito votos favoráveis e nenhum contrário entre os parlamentares que participaram da votação.
O documento solicita que o prefeito Rodrigo Kokim (PL) esclareça quanto custaria a Fapic 2026, por que ela não foi realizada e qual teria sido o destino do dinheiro que deixou de ser gasto com o evento.
Entre as informações solicitadas estão estudos de custos, estimativas de despesas com artistas, palco, som, iluminação, segurança e outros serviços, além da identificação de eventuais dotações orçamentárias reservadas à comemoração.
O vereador também pede a justificativa formal para a decisão de não promover a festa.
O principal questionamento envolve a relação entre a não realização do evento e os recursos da saúde.
Onde foi parar o dinheiro?
O requerimento pede que a Administração informe o valor supostamente economizado e esclareça se houve transferência, remanejamento ou suplementação de verbas para a Secretaria Municipal de Saúde, com apresentação dos respectivos atos administrativos e documentos contábeis.
O texto também solicita explicações caso não tenha ocorrido alteração orçamentária.
Nesse cenário, a Prefeitura deverá esclarecer em que sentido os recursos da festa teriam sido destinados à saúde e se os valores mencionados já integravam originalmente o orçamento da área.
Outro conjunto de perguntas busca identificar quais serviços, exames, medicamentos, contratações ou investimentos teriam sido beneficiados.
Para cada despesa eventualmente relacionada à decisão, o vereador solicita valores empenhados, liquidados e pagos, identificação de fornecedores e documentação comprobatória.
O requerimento ainda questiona se a aplicação dos recursos produziu resultados mensuráveis, como ampliação de atendimentos, redução de filas ou melhoria de serviços.
Caso os valores não tenham sido utilizados, a Administração deverá informar sua situação financeira e a previsão de aplicação.
Além disso, Murilo Lima pede demonstrativos comparativos da execução orçamentária da saúde em 2025 e 2026, com informações mensais sobre valores previstos, atualizados, empenhados, liquidados e pagos.
A solicitação inclui eventuais alterações orçamentárias entre cultura, turismo, eventos e saúde.
Festa x Saúde
Na justificativa, o parlamentar sustenta que o objetivo não é defender a realização de festividades em prejuízo dos serviços essenciais, mas verificar se existe correspondência documental entre a justificativa apresentada à população e as decisões administrativas efetivamente adotadas.
No ano passado, somente com três shows, a Prefeitura de Ilha Solteira gastou R$ 1,1 milhão.
Para a festa de 2025, foram contratados Zezé Di Camargo & Luciano, Jads & Jadson e Naiara Azevedo.
