A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça confirmou a realização de júri popular para julgar Victor Nogueira Carvalho, acusado de matar Taila Souza asfixiada em maio de 2024. Ainda cabe recurso.
Victor foi denunciado por feminicídio e está preso desde agosto de 2024. De acordo com a denúncia, ele e a vítima brigaram de maneira agressiva e ele a asfixiou até a morte, provavelmente, com um travesseiro.
A decisão da Justiça de Ilha Solteira pelo júri popular ocorreu em agosto do ano passado e a defesa de Victor apresentou recurso em sentido estrito ao TJSP por considerar que a “sentença de pronúncia, está eivada de subjetividade”.
No recurso, a defesa pretendia, entre outras coisas, a desclassificação do delito para o de homicídio privilegiado e/ou culposo, a exclusão das qualificadoras e a revogação da prisão preventiva.
A defesa ainda pleiteou a exumação do cadáver de Taila com objetivo de “identificar eventuais traumas e outros”, a fim de identificar a possibilidade de outra causa da morte.
A Procuradoria-Geral de Justiça opinou por negar provimento ao recurso.
O desembargador Marco de Lorenzi, relator da matéria, considerou que “há indícios suficientes apontando o recorrente como sendo o suposto autor do crime”.
Argumentou ainda que a desclassificação do fato para outro que não de competência do Tribunal do Júri demandaria análise mais profunda das provas, o que não é possível em sede de pronúncia.
“Contudo, a palavra final sobre todas essas questões caberá ao Conselho de Sentença, após os amplos debates que certamente ocorrerão no Plenário do Tribunal do Júri, o juiz natural e constitucional do réu, ocasião em que as provas serão examinadas e discutidas à exaustão”.
Ainda conforme o voto do relator, “os jurados é que terão que decidir a respeito, caso a questão seja abordada”.
O Ilha News entrou em contato com a defesa de Victor Nogueira Carvalho e aguarda resposta.
O caso
A técnica de enfermagem Taila de Souza dos Santos foi encontrada morta em um quarto que fica nos fundos de sua casa na Rua N, no bairro Novo Horizonte, na noite do dia 9 de maio de 2024. A morte pode ter ocorrido entre os dias 8 e 9.
Após o ocorrido, Victor passou a responder mensagem de WhatsApp se passando pela vítima, com intuito de esconder o que realmente havia acontecido.
No final da tarde do dia 9, ele enviou uma mensagem para sua mãe informando que Taila estava desacordada e pediu que chamasse o Resgate. Victor disse ainda que não ficaria na casa por medo de ser preso.
Ele chamou um carro de aplicativo e dormiu em um motel da cidade, alegando ao motorista que havia brigado com a esposa.
A mãe de Victor chegou à casa do casal e o portão estava trancado. Ela solicitou ajuda de um vizinho, que pulou o muro dos fundos da casa.
O vizinho encontrou Taila já morta deitada em um colchão no chão do quarto. O Resgate do Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a perícia foram acionadas e estiveram no local.
Victor chegou a ser preso em flagrante após se apresentar à polícia, mas conseguiu liberdade provisória na audiência de custódia, em 11 de maio de 2024.
Após recurso do Ministério Público, foi decretada a prisão preventiva, com mandado cumprido em 15 de agosto do ano passado, quando ele se apresentou à polícia em Andradina (SP).
Em março e maio do ano passado foram ouvidas as testemunhas e em julho o acusado foi interrogado.
A defesa negou a caracterização de feminicídio alegando que ocorreu uma “briga de casal” com agressões mútuas, levantando a hipótese de legítima defesa do réu.
Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri julga acusados de crimes dolosos (quando há intenção) contra a vida – por exemplo, feminicídio e homicídio.
Além da juíza que coordena o julgamento, há jurados sorteados que representam a sociedade e votam para condenar ou absolver o réu.
Como a defesa ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há data para que o julgamento pelo Tribunal do Júri aconteça.
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