A Unesp expulsou 27 estudantes que se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas, após meses de averiguação. Esta foi a primeira vez que a medida foi adotada desde que a política de cotas foi criada, em 2014.
Na Unesp de Ilha Solteira, dois alunos tiveram as autodeclarações invalidadas e, consequentemente, terão a matrícula cancelada e serão desligados da instituição.
Esses alunos se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas, mas não apresentavam as características físicas, como pigmentação da pele, tipo de cabelo e formas do nariz e dos lábios para validar as autodeclarações, conforme prevê o Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (14).
Os estudantes desligados estão proibidos de se matricularem novamente na Unesp nos próximos cinco anos, segundo prevê o Regimento Geral da universidade para os casos de desligamento.
Caráter pedagógico
Por acreditar no caráter pedagógico da medida, a Unesp não ingressará em princípio com ações judiciais contra nenhum estudante ou ex-aluno porque, neste momento, prioriza disciplinar esses casos e cessar com irregularidades do tipo, atendendo da maneira mais criteriosa possível ao conjunto de denúncias recebidas, informou em nota.
O percentual de ingressantes oriundos de escolas públicas no Vestibular Unesp 2018, quando fora concluída a implantação gradual do sistema, foi de 55,8%. Em 2014, quando se iniciou o sistema, esse percentual era de 40,7%. Ou seja, as ações afirmativas incentivaram um sensível aumento no número desses estudantes, em um intervalo de quatro anos.
Os alunos que mentiram para conseguir uma vaga por meio do sistema de cotas foram matriculados entre 2017 e 2018, após se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas. Ainda segundo a Unesp, há outros casos em apuração.
Comissão de Averiguação
Conforme endossou em novembro de 2018 o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (Cepe), ao criar a Comissão Central de Averiguação, a Unesp seguirá, de forma permanente, aferindo a veracidade das autodeclarações firmadas por candidatos nos concursos vestibulares por meio do sistema de reserva de vagas a pardos e pretos, ciente da responsabilidade que carrega em construir um sistema cada vez mais justo de inclusão social, com os instrumentos legais de que dispõe e que regulam a matéria no país.
