O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou, no mês passado, uma grande oportunidade para os empreendedores da aquicultura brasileira.
Foram publicadas, no dia 12 de agosto, duas portarias que liberam a capacidade de suporte para novos pedidos nos reservatórios de Ilha Solteira e Furnas.
Os interessados já podem preparar a documentação para as inscrições que começam no dia 7 de outubro de 2024, e deverão ser realizadas clicando aqui.
Para mais informações sobre a documentação necessária, acesse aqui.
A portaria n° 320 de 2024, beneficia os estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul na cessão de uso de águas da União para fins de aquicultura no reservatório da usina hidrelétrica Ilha Solteira.
Foi estabelecida uma capacidade de suporte remanescente de 20 mil toneladas de peixes por ano.
Serão aceitas solicitações de cessão de uso com produção limitada a 2 mil toneladas de peixe por ano, até atingir o limite máximo determinado pelo normativo.
A portaria n° 323 de 2024 abarca o estado de Minas Gerais, onde foram estabelecidas para o reservatório da usina hidrelétrica de Furnas cotas de produção remanescente de 15 mil toneladas de peixes por ano.
Desse total, 5 mil toneladas serão para projetos de pequeno porte, com produção de até 100 toneladas, e 10 mil toneladas para os de médio e grande porte, com solicitação de produção superior a 100 toneladas de peixe por ano, até, no máximo, mil toneladas por ano.
Essas capacidades de suporte são determinadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e foram calculadas a partir de estudo de aporte de fósforo advindo da atividade de aquicultura em águas da União.
Atualmente, Furnas possui 7 contratos de cessão de uso, com capacidade de produção de 4.024,00 toneladas por ano. Enquanto Ilha Solteira detém 63, com capacidade de produção de 91.818,35 toneladas.
A cessão de uso em águas da União tem validade de 20 anos 3, durante esse período, os beneficiários podem cultivar pescados em áreas localizadas no espelho d’água do lago formado pela barragem da hidrelétrica no leito de rios transnacionais, e até mesmo no mar.
Reservatório da UHE Ilha Solteira
O corpo hídrico da usina hidrelétrica Ilha Solteira, localizado no rio Paraná, abrangendo os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais, é um dos mais importantes do país em termos de volume de produção de peixes.
De acordo com o Boletim da Aquicultura em Águas da União de 2022, o reservatório era o principal produtor de pescado em águas da União no Brasil e também o que mais gerou empregos, com 530 postos de trabalho registrados no ano de referência.
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