O Governo de São Paulo retoma a consulta pública para implantação do programa de escolas cívico-militares no segundo semestre de 2025.

De 24 de fevereiro a 7 de março, o programa será apresentado pelos diretores à comunidade escolar das 300 unidades que manifestaram interesse.

A primeira rodada da consulta pública será de 10 a 24 de março, quando será realizada a votação pela adesão ou não ao modelo.

Na falta de quórum, outras duas rodadas estão marcadas para o período entre 31 de março e 2 abril e entre 7 e 9 de abril.

A divulgação oficial das escolas contempladas será feita até 15 de abril. As aulas começarão em 28 de julho.

Após a consulta pública, até 100 unidades educacionais da rede estadual de São Paulo poderão fazer parte do programa cívico-militar a partir do segundo semestre.

“Vamos analisar o pedido de todas as unidades e vamos chegar a um número máximo de 100 escolas contempladas para início em agosto”, afirmou o secretário da Educação, Renato Feder.

A Seduc-SP ficará responsável pelo acompanhamento da implantação do modelo. Se mais de 100 unidades tiverem votação favorável, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades. Entre eles:

• Distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, em caso de mais de uma escola interessada na mesma cidade;
• Número de votos válidos a favor da implantação. Para que a votação a favor seja válida, é preciso que 50% dos votantes mais um optem pelo sim;
• Escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o Ensino Fundamental e o Médio.

Currículo e processo seletivo

As escolas que adotarem o modelo cívico-militar seguirão o Currículo Paulista, organizado pela Secretaria da Educação.

A pasta também será responsável pelo processo de seleção dos monitores, que deve ocorrer a partir da segunda semana de abril até final de maio.

No mês de junho, os profissionais selecionados, bem como diretores e vice-diretores passarão por treinamento e ambientação, com o objetivo de garantir a adaptação ao novo modelo educacional.

Caberá à Secretaria da Segurança Pública apoiar a Secretaria da Educação no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos.

O investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto nas unidades regulares.

O gasto com a contratação dos monitores, já considerando a expectativa final de 100 escolas cívico-militares, será de R$ 7,2 milhões.

Fonte: Agência SP

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