O presidente do Clube do Laço ‘Roldam Carneiro’, de Ilha Solteira (SP), Roberto Costa Mirakami, informou ao Ilha Solteira News que vai recorrer da decisão liminar que determinou a reintegração de posse da área utilizada pelo clube ao município.
Segundo ele, o Clube do Laço é uma das únicas instituições que possui toda documentação exigida para funcionamento, como os alvarás do Corpo de Bombeiros e da prefeitura.
Mirakami informou ainda que a única pendência existente é em relação às contas de água devido a um vazamento, que já foi solucionado e o Clube do Laço pretende negociar a dívida, de cerca de R$ 4 mil.
“Não existe na região um espaço como aquele apto a receber grandes competições. As pessoas acham que é fácil, mas nós tratamos dos animais lá três vezes por dia. Pra manter o clube a gente tira [dinheiro] do bolso para pagar as contas”, disse o presidente.
O representante do Clube do Laço relatou ainda que está marcada para o próximo dia 24 uma audiência pública para discutir o futuro da área utilizada pelo Clube do Laço e que a iniciativa foi tomada após reunião entre os membro do clube, o prefeito Otávio Gomes (DEM), o secretário de Governo, Rodolfo Martins, e os vereadores Dalmi Guedes (PSC), Rodrigo Kokim (PPS), Toninho (PT) e Valdeci (PV).
Ele acredita que é possível suspender a reintegração de posse até que seja realizada a audiência pública.
Entenda o caso
Uma liminar determinou a reintegração de posse à Prefeitura de Ilha Solteira da área ocupada pelo Clube do Laço ‘Roldam Carneiro’. A decisão é do juiz André Luiz Tomasi de Queiróz em ação de reintegração de posse movida pelo município.
Com base na decisão judicial, o município é proprietário do terreno e o prazo para “permissão de uso” do bem público de cinco anos estabelecido por decreto municipal de 2012 já terminou. A Prefeitura alega que já havia notificado o Clube do Laço para desocupar o imóvel.
Além do fim do prazo, o município alegou que o Clube do Laço não vem cumprindo as obrigações contratuais “deixando de pagar” encargos a que estava obrigado. Também foi constatado aparente desvio de finalidade do imóvel, que deveria ser utilizado para desenvolver políticas públicas em prol dos cidadãos.
Com isso, o juiz determinou “a imediata desocupação voluntária do imóvel” o prazo de 15 dias a partir da intimação pessoal do responsável, que ocorreu na última quinta-feira (11).
Clube do Laço
O Clube do Laço de Ilha Solteira foi criado em 24 de fevereiro de 1994. Foi declarado de utilidade pública em 1997 e, em 2012, recebeu o nome de ‘Roldam Carneiro’.
