Ilha Solteira tem a segunda pior gestão fiscal e orçamentária da região de Andradina, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Na última segunda-feira (19), o TCE divulgou levantamento que apontou as cidades paulistas que estão com as contas irregulares.
Ilha Solteira aparece com 14 alertas de três diferentes tipos, o que coloca o município no índice vermelho, com grande quanidade de alertas de vários tipos.
O Ilha Solteira News apurou que na microrregião de Andradina, que compreende 12 municípios, a situação de Ilha Solteira só não está pior que a de Suzanápolis, com 17 alertas.
Veja abaixo o ranking das melhores gestões fiscal e orçamentária da microrregião de Andradina:
Nova Independência – 1 alerta
Lavínia – 2 alertas
Castilho – 3 alertas
Murutinga do Sul – 3 alertas
Mirandópolis – 4 alertas
Andradina – 6 alertas
Itapura – 8 alertas
Guaraçaí – 9 alertas
Sud Menucci – 9 alertas
Pereira Barreto – 10 alertas
Ilha Solteira – 14 alertas
Suzanápolis – 17 alertas
As análises contábeis do TCE apontaram que 86% dos municípios, o equivalente a 559, estão com a gestão fiscal e orçamentária comprometidas entre os meses de maio e junho.
No terceiro bimestre, foram apontadas 26 cidades na região de Araçatuba em situação de risco.
Isso significa que esses municípios não possuem receitas para cumprir suas metas de resultados primários ou possuem indícios de irregularidades no orçamento.
As cidades com índice vermelho estão em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária.
Todos os prefeitos foram notificados para que adotem providências segundo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com o artigo 9º da LRF, as Prefeitura terão -nos próximos 30 dias- que adequar seus orçamentos, limitar empenhos e priorizar os tipos de gastos e movimentações financeiras.
Levantamento
Dos 644 municípios analisados, apenas 20, o que representa 3,10% do total, estão regulares em suas contas.
O TCE adianta ainda que o descumprimento das instruções poderá ensejar aplicação de multa, a critério do relator do processo de contas anuais.
A reportagem do Ilha Solteira News entrou em contato com a Prefeitura de Ilha Solteira e aguarda um posicionamento.
