A Polícia Militar prendeu, na manhã de ontem (2), um homem de 41 anos pelo crime de estupro de vulnerável, na Zona Norte de Ilha Solteira (SP).
Segundo a Polícia Militar, por volta das 8h20, a equipe policial foi acionada inicialmente para atendimento de ocorrência de ato obsceno.
No local, uma testemunha relatou que o indivíduo, seu vizinho, estava completamente nu, se masturbando e tentando atrair uma criança de 4 anos para dentro da garagem de sua residência.
Ao perceber que a polícia seria acionada, o homem entrou rapidamente em sua casa.
Em seguida, com o apoio de um familiar, o suspeito foi chamado para fora da residência.
Durante a tentativa de diálogo, ele demonstrou comportamento bastante alterado, afirmando que estava em sua própria casa e poderia agir como quisesse.
Diante da situação, foi realizada a abordagem policial, sendo necessário o uso de força moderada para contê-lo e conduzi-lo ao hospital do município, para a realização de exame de corpo de delito.
Após atendimento médico, o indiciado, juntamente com as demais partes envolvidas e testemunhas, foi encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
A autoridade policial de plantão elaborou o boletim de ocorrência por estupro de vulnerável, e o homem permaneceu preso à disposição da Justiça aguardando audiência de custódia.
Estupro de vulnerável
Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o crime de estupro de vulnerável configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante o eventual consentimento da vítima para a prática do ato, experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.
Ato libidinoso
Já o ato libidinoso, segundo decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é qualquer conduta de natureza sexual, diversa da conjunção carnal, realizada para satisfazer a lascívia do agente, envolvendo ou não contato físico.
Inclui toques, beijos lascivos, coito anal/oral e atos realizados sem consentimento, sendo punidos como crimes contra a dignidade sexual quando forçados ou com vulneráveis.
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