A promotora de Justiça Laís Bazanelli Marques Deguti, de Ilha Solteira (SP), denunciou três homens envolvidos na morte da estudante universitária Carmen Oliveira. O crime foi cometido no Dia dos Namorados deste ano.

Dois dos investigados. Yuri Amorim e Roberto Oliveira, são acusados de feminicídio praticado para assegurar a impunidade de outros delitos, além de ocultação de cadáver e fraude processual.

Já Paulo Henrique Messa pode responder por ocultação de cadáver e fraude processual pela destruição de provas do crime.

De acordo com a denúncia, a vítima e o assassino estudavam na Unesp de Ilha Solteira, no curso de Zootecnia, e mantinham um relacionamento conturbado que durou cerca de 15 anos.

Yuri não assumia publicamente o namoro e se envolvia com outras pessoas, o que gerava brigas frequentes.

Em mensagens enviadas a uma amiga meses antes do crime, Carmen relatou que vinha sendo ameaçada e chegou a afirmar que, se algo acontecesse a ela, o responsável seria Yuri.

Poucos dias antes da morte, Carmen criou um arquivo digital contendo informações comprometedoras sobre Yuri em relação a crimes anteriores.

Conforme esclarecimentos da denúncia, no dia 12 de junho, Carmen foi ao sítio de Yuri, no Assentamento Estrela da Ilha, onde foi atacada e morta.

Ambos haviam apresentado juntos, na mesma manhã, um trabalho acadêmico na universidade.

O outro suspeito, Roberto, chegou pouco depois ao local e, conforme o Ministério Público, aderiu à conduta criminosa, ajudando a ocultar o corpo.

Após o homicídio, os dois se desfizeram de evidências, destruíram objetos e limparam vestígios de sangue. Até o momento, o corpo de Carmen não foi encontrado. O desaparecimento já dura 132 dias.

A Promotoria sustenta que o crime foi cometido com o objetivo de garantir a impunidade do principal acusado em relação a outros ilícitos.

O Ministério Público também aponta que os envolvidos alteraram a cena do crime e eliminaram provas digitais para dificultar as investigações.

Além de oferecer denúncia à 1ª Vara Judicial da Comarca de Ilha Solteira, Laís requereu a manutenção das prisões preventivas dos acusados já detidos Yuri e Roberto e a decretação da prisão do terceiro envolvido, Paulo Henrique Messa.

Os outros dois indiciados pela polícia terão suas condutas analisadas, separadamente, já que os crimes pelos quais foram indiciados não têm relação direta com o crime de feminicídio.

Fases do processo

As fases do processo de feminicídio, assim como de outros crimes dolosos contra a vida, envolvem a investigação policial, o indiciamento, a denúncia e, por fim, o julgamento.

1. Inquérito policial

O inquérito policial é a fase de investigação conduzida pela polícia, que começa com o registro do boletim de ocorrência.

Nessa fase, a Polícia Civil e os peritos criminais coletam provas no local do crime, ouvem testemunhas, os suspeitos e familiares. O uso de exames periciais são essenciais.

Após a coleta de evidências, a autoridade policial elabora um relatório e envia o inquérito ao Ministério Público.

2. Indiciamento

O indiciamento é a imputação formal de que o suspeito praticou o crime. A autoridade policial decide se há indícios suficientes para indiciar o suspeito. No caso de feminicídio, é crucial que ao inquérito aponte a motivação de gênero.

3. Denúncia

Com o inquérito concluído, o processo passa para a esfera judicial, com a participação do Ministério Público. É nesta fase que o Caso Carmen está.

A promotora de Justiça analisa o inquérito policla e as evidências. Se houver provas suficientes, oferece a denúncia contra os suspeitos, que passam a ser réus.

A denúncia é a peça inicial do processo judicial e formaliza a acusação. A denúncia descreve o crime, qualifica o feminicídio e apresenta os elementos que sustentam a acusação.

Se o MP considerasse que as provas são insuficientes, poderia pedir o arquivamento do inquérito.

4. Julgamento

O julgamento de feminicídio ocorre no Tribunal do Júri, que decide a culpa do réu. Essa fase tem cinco momentos fundamentais.

• Recepção da denúncia: A juíza analisa a denúncia oferecida pelo MP. Se aceitá-la, o processo judicial é iniciado.
• Fase de instrução: A juíza ouve o réu, as testemunhas de acusação e defesa e analisa todas as provas apresentadas.
• Pronúncia: Se a juíza concluir que há indícios de que o réu cometeu o feminicídio, ele o “pronuncia”, ou seja, o envia para ser julgado pelo júri popular.
• Júri popular: O Tribunal do Júri é composto por uma juíza e jurados da sociedade. Os jurados decidem sobre a culpa do réu, e a juíza aplica a pena.
• Assistência de acusação: A família da vítima pode atuar como assistente de acusação, através da nomeação de um advogado, colaborando com o Ministério Público durante o processo.

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