A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai iniciar, a partir da próxima terça-feira (12), a força-tarefa para fiscalizar in loco as barragens de 142 usinas hidrelétricas. Este trabalho deve se estender até maio, em 18 Estados e no Distrito Federal.
A agência vai inspecionar com equipe própria e apoio de agentes credenciados barragens de 71 usinas de maior dano potencial. Como é o caso da UHE Ilha Solteira, que foi classificado como “Dano Potencial Alto”. A Aneel destaca que esta classificação diz respeito à área afetada pela usina – se é densamente povoada, por exemplo – e não às suas condições estruturais.
As outras 71 usinas serão fiscalizadas pelas agências reguladoras estaduais conveniadas de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás. Depois dessa primeira etapa, a Aneel estenderá, entre maio e o fim de dezembro, a inspeção presencial a todas as barragens de hidrelétricas classificadas como “Dano Potencial Alto”, até totalizar 335 empreendimentos vistoriados no ano.
Fiscalização
A fiscalização da Aneel caracteriza as barragens por dois critérios: dano potencial alto e risco. No dano potencial alto são compreendidos os seguintes aspectos: barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante da barragem; área a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante ou é protegida e existência de instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo na área que seria afetada.
No critério de risco são avaliados: a documentação do projeto, qualificação técnica da equipe de segurança de barragens, roteiros de inspeção de segurança e monitoramento; regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem e relatórios de inspeção de segurança com análise e interpretação.
A Aneel informa que já fez vistorias presenciais em 122 usinas entre 2016 e 2018. Essas instalações voltarão a ser inspecionadas esse ano na segunda etapa da força-tarefa, após maio. Em todo o país serão fiscalizadas 3.387 barragens após a tragédia em Brumadinho (MG).
Além das vistorias presenciais, em cumprimento às deliberações da Resolução do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, a Aneel está determinando a todas as usinas que fiscaliza, inclusive as que são avaliadas como de menor risco, a atualização do Planos de Segurança de Barragens e do Plano de Ação Emergencial.
Nesse caso, para reforçar o comprometimento com as informações apresentadas, a Aneel passou a exigir que os documentos sejam assinados não somente pelo responsável técnico, como também pelo presidente da empresa.
UHE Ilha Solteira
Em nota, a CTG Brasil, que opera as UHEs Ilha Solteira e Jupiá, informou que conta com equipes de Segurança, Operação e Manutenção altamente especializadas e qualificadas, e processos internos criteriosos e consolidados, abrangendo desde o monitoramento geotécnico regular das barragens até rigorosos controles de manutenções preventivas.
A empresa ressaltou ainda que realiza um intenso e permanente trabalho de controle e monitoramento das condições de segurança de suas barragens, por meio dos quais é possível identificar qualquer comportamento anômalo. “São processos técnicos e de gestão criteriosos e bem definidos, que estão suportados por uma equipe capacitada, recursos tecnológicos adequados e em total conformidade com as diretrizes definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Desse modo, podemos afirmar que todas as barragens estão seguras”.
Barragens
A CTG Brasil ainda deixou claro que as barragens das usinas hidrelétricas são totalmente diferentes das barragens de rejeito, tanto em relação à finalidade quanto à estrutura. As barragens de usinas hidrelétricas, que têm como finalidade reservar água para a produção de energia elétrica, são construídas com materiais específicos, adequados para a sua estabilidade, e que possuem rigorosos controles tecnológicos, elevando consideravelmente seus níveis de segurança.
