O vereador Ricardo Casagrande (PSB) é autor de uma indicação que pede que a Prefeitura de Ilha Solteira (SP) estude a viabilidade e implante a utilização de pulseiras para identificar cidadãos testados positivos ou suspeitos com a Covid-19.
Na justificativa da indicação, o parlamentar alegou que a medida é importante e “se faz necessária em nossa cidade no que diz respeito à proliferação e contágio pela Covid-19”.
A indicação ressalta que Ilha Solteira teve um crescimento alarmante no número de casos positivos de Covid-19, em especial, no ano de 2021.
“Grande parte deste crescimento no número de casos se deve à falta de consciência e desrespeito de alguns munícipes, que mesmo sabendo estarem contaminados ou suspeitos, insistem em não respeitar o período de quarentena, fato este que põe em risco outros munícipes”, explicou Casagrande.
Junto com a indicação, o vereador encaminhou o anteprojeto de lei que obriga os cidadãos infectados ou com suspeita a utilizarem uma pulseira de identificação com sua condição de saúde em relação à Covid-19.
“A norma também valerá aos familiares com contato direto com os pacientes, bem como pessoas que tiveram contato com o paciente testado positivo. Serão utilizadas duas cores de pulseira, uma vermelha, que será usada pelas pessoas com caso confirmado de Covid-19”, detalhou o vereador. “Já a pulseira amarela será utilizada em moradores/familiares e/ou pessoas suspeitas que tiveram contato com o paciente testado positivo, devendo elas respeitarem a quarentena”.
Pulseira Covid-19
Ainda de acordo com a proposta do vereador, a identificação das pulseiras será da seguinte forma: constará com a palavra “isolamento – positivo” e o logotipo da prefeitura, em casos positivos.
Constará com a palavra “isolamento – suspeito” e o logotipo da prefeitura, em casos sob suspeita. O paciente receberá a pulseira no momento que assina o termo de isolamento, onde o mesmo receberá orientações necessárias sobre o período em que estará isolado.
A fiscalização será por meio de visitas de agentes comunitários de saúde na residência dos pacientes, a fim de verificar se as pulseiras estão intactas.
O cidadão que descumprir a regra poderá ser denunciado ao Ministério Público e responder por crime contra a saúde pública, previsto no artigo 267 do Código Penal.
A medida é uma maneira de fazer com que as pessoas respeitem o período de isolamento durante o tratamento da Covid-19, evitando assim a disseminação do vírus.
