O vereador Antônio Carlos da Silva, o Toninho (PT), fez um requerimento ao prefeito em exercício, Otávio Gomes (DEM), para saber quais as ações, planejamentos e metas da Prefeitura de Ilha Solteira (SP) para gerar oportunidades de trabalho aos ilhenses.
“É manifesto que a situação de desemprego tem atingido muitos cidadãos brasileiros e, infelizmente, a nossa cidade de Ilha Solteira não ficou isenta desta grave crise no setor empregatício. Só quem passa ou já passou pelo desemprego sabe o quão angustiante essa situação pode ser”, justificou Toninho.
O parlamentar também quer saber se a Prefeitura tem pesquisas ou estudos que quantifiquem os desempregados, quais as condições sociais, de saúde e de moradia dessas pessoas.
Toninho ainda questionou quais ações sociais ou outras similares a Prefeitura tem feito para minimizar os efeitos do desemprego na vida dos ilhenses e que facilitem a reinserção no mercado de trabalho.
“A Prefeitura de Ilha Solteira tem pensado ou elaborado algum projeto de lei que vise criar novos e modernos programas de incentivos fiscais adequados às leis atuais, com o objetivo de novas empresas se instalarem aqui?”, indagou Toninho.
O vereador petista solicitou ainda informações sobre estudos para revisão na legislação municipal que trata dos incentivos fiscais concedidos a empresas com objetivo de fomentar a geração de emprego e renda ou para a atualização e consolidação das regras que tornam menos burocráticas para os futuros empreendedores.
“Torna-se medida de extrema necessidade que o Poder Público estabeleça metas, ações e planejamentos com perspectiva de granjear e ampliar os recursos para geração de trabalho, emprego e renda, o que certamente impactará na qualidade de vida do cidadão e de sua família, inclusive, em específico, melhorará até a saúde das pessoas que sofrem a penúria do desemprego”.
Conselhos Municipais
No mesmo requerimento, Toninho questionou se os Conselhos Municipais de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e o de Empreendedorismo estão ativos.
O vereador quer saber também quais são as ações, metas e planejamentos para geração de emprego e renda e qualificação profissional dos ilhenses.
“Caso os respectivos Conselho Municipais estejam inativos, quais as providências que estão sendo adotadas pela Prefeitura de Ilha Solteira para dar pleno e total funcionamento aos mesmos?”.
Fundo Municipal do Trabalho
Com base na regulamentação do Sistema Nacional de Emprego e as novas legislações federais, Toninho questionou a Prefeitura sobre a criação do Fundo Municipal do Trabalho para favorecer a ampliação dos recursos para geração de trabalho, emprego e renda.
