A Prefeitura de Ilha Solteira (SP) revogou a obrigatoriedade e tornou facultativo o uso de máscaras de proteção facial nos locais destinados à prestação de serviços de saúde e nos meios de transporte coletivo.
O novo decreto nº 7372 foi publicado na última sexta-feira (26) no Semanário Oficial Eletrônico do Município (Soem) e revogou o decreto nº 6930, de 5 de maio de 2020, no início da pandemia de Covid-19.
A decisão levou em consideração a redução no número de casos positivados e de mortes por Covid-19, além da atualização de Nota Técnica da Anvisa e de decreto estadual pela retirada da obrigatoriedade.
Apesar do uso facultativo, a Prefeitura de Ilha Solteira recomenda o uso de máscara nos locais destinados à prestação de serviços de saúde por:
- pacientes com sintomas respiratórios ou suspeitos de Covid-19 e seus acompanhantes;
- pacientes que tiveram contato próximo com caso confirmado de Covid-19 durante o período de transmissibilidade (últimos 10 dias);
- profissionais que fazem a triagem de pacientes;
- profissionais do serviço de saúde, visitantes e acompanhantes presentes nas áreas de internação de pacientes como, por exemplo, as enfermarias, os quartos, as UTIs, as unidades de urgência e emergência, os corredores das áreas de internação, entre outras.
O decreto também estabelece que uso continua obrigatório nas situações em que houver a indicação do uso de máscara facial como equipamento de proteção individual (EPI) por profissional de saúde em qualquer área do serviço de saúde.
