Unesp Agência de Notícias – O professor Jefferson Nascimento de Oliveira, da Unesp de Ilha Solteira, foi indicado para a vice-presidência do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados. O órgão tem, entre as suas atribuições, o papel de elaborar políticas para gestão das bacias e arbitrar conflitos pelo uso da água na região da bacia.
Os Comitês de Bacia são compostos por representantes dos três níveis do poder público (federal – caso a bacia envolva mais de um Estado ou outro país –, estadual e municipal), usuários da água e sociedade civil.
Além do professor da Unesp de Ilha Solteira, também foram eleitos na 57ª Reunião Ordinária do CBH do Rio São José dos Dourados: o prefeito de Jales (SP), Flávio Prandi Franco, como presidente do comitê; e Tókio Hirata (DAEE/BTG), como diretor-técnico.
É por meio de discussões e negociações democráticas que esses comitês avaliam os reais e diferentes interesses sobre os usos das águas das bacias hidrográficas. Estes comitês possuem poder de decisão e cumprem papel fundamental na elaboração das políticas para gestão das bacias, sobretudo em regiões com problemas de escassez hídrica ou na qualidade da água.
As principais decisões tomadas pelo comitê são:
- aprovar e acompanhar a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, que reúne informações estratégicas para a gestão das águas em cada bacia;
- arbitrar conflitos pelo uso da água (em primeira instância administrativa);
- estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água.
Mais informações sobre o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados podem ser adquiridas na página do comitê, para acessar clique aqui.
Para entenda melhor o papel do Comitê de Bacias Hidrográficas veja o vídeo abaixo:
(Foto: Professor Jefferson de Oliveira (esq), ao lado de Flávio Prandi Franco (centro) e Tókio Hirata / Arquivo pessoal)
