O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, recomendou ao governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), que suspenda a realização de qualquer atividade religiosa coletiva e eventos esportivos de qualquer espécie.
O Aviso 135/21 com as recomendações do procurador deverá ser publicado, amanhã (10), no “Diário Oficial”.
No documento, o procurador recomenda “à luz dos princípios da prevenção e precaução em matéria de saúde pública, tome as devidas providências para suspensão da realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo e de eventos esportivos de qualquer espécie, inclusive partidas de futebol, durante a fase vermelha do Plano São Paulo”.
Na recomendação, assinada nesta terça-feira (9), Sarrubbo destacou os diplomas legais e os acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF) que fundamentam a sua decisão, assim como enfatizou que “o recrudescimento da situação causada pela Covid-19, com o aumento do número diário de pessoas infectadas, de internações e de mortes” levou o governo a incluir todas as regiões do estado na fase vermelha, a mais restritiva do Plano SP.
Portanto, a suspensão das atividades religiosas coletivas e dos eventos esportivos torna-se imprescindível.
Na segunda-feira (8), os médicos que integram o gabinete de crise instituído pela PGJ para orientar os promotores e procuradores de Justiça no enfrentamento à pandemia apontaram a taxa de ocupação dos leitos de UTI e o maior índice de transmissibilidade das novas cepas do coronavírus como fatores críticos neste momento da crise sanitária.
Ilha Solteira
Em Ilha Solteira (SP), o decreto municipal endureceu ainda mais a fase vermelha e proibiu a abertura também de igrejas e escolas.
As igrejas e templos religiosos deverão permanecer fechados, exceto para realização de cultos e missas no sistema drive-in ou de modo on-line.
Neste caso, a permanência deve ser limitada a, no máximo, dez pessoas dentro da igreja, desde que cumpridos todos os protocolos sanitários e de distanciamento.
