A Polícia Militar de Ilha Solteira (SP) prendeu, na madrugada desta segunda-feira (3), um jovem de 24 anos por violência doméstica contra a ex-companheira, de 30 anos.
De acordo com o boletim de ocorrência, a PM foi acionada por volta das 2h para atender à ocorrência no Passeio Santos, na Zona Sul.
Chegando lá, a vítima relatou que o ex-marido foi até sua casa gritando que queria ver a filha, de 3 anos.
A vítima disse ainda que, após discutirem, ele a agrediu puxando seu braço e tentando colocá-la a força dentro do carro, causando lesões aparentes.
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Após isso, o ex foi para a casa da avó, que fica na mesma viela. Os policiais militares foram até a casa indicada pela vítima e logo após conduziram as partes até a Delegacia de Polícia.
A delegada de plantão autuou o rapaz por lesão corporal, injúria e ameaça e o prendeu em flagrante por violência doméstica, conforme a Lei Maria da Penha.
Hoje, em audiência de custódia, foram decretadas medidas protetivas e ele foi solto. O delegado de polícia, Miguel Gomes da Rocha Neto, informou que ele não pode entrar em contato e nem se aproximar da ex-companheira e das testemunhas, sob pena de ser preso.
Audiência de custódia
Lançadas em 2015, as audiências de custódia consistem na rápida apresentação da pessoa que foi presa a um juiz, em uma audiência onde também são ouvidos Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado do preso.
O juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade e a regularidade do flagrante, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão, de se aplicar alguma medida cautelar e qual seria cabível, ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.
A análise avalia, ainda, eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.
