A Prefeitura de Ilha Solteira (SP) pediu autorização à Câmara Municipal para contratar empréstimo de R$ 1.135.000,00 no Banco do Brasil para comprar máquinas e equipamentos.
O projeto de lei nº 7/2020 deve ser votado pelos vereadores na sessão ordinária desta quarta-feira (22).
Com os recursos do empréstimo, a Secretaria Municipal de Obras e Manutenção pretende comprar um caminhão truck, uma pá carregadeira e uma retroescavadeira.
A Prefeitura informa no PL que o caminhão e as máquinas serão utilizados para terraplanagem, limpeza pública, recuperação de estradas, manutenção dos serviços de água e esgoto, cobertura de célula no aterro sanitário, entre outros serviços públicos.
Ainda de acordo com o projeto de lei, a média de preços do veículo e das máquinas é a seguinte:
- Pá carregadeira – R$ 490 mil
- Caminhão truck – R$ 380 mil
- Retroescavadeira – R$ 300 mil
Na justificativa encaminhada aos vereadores, a Prefeitura revela que a manutenção de alguns veículos e máquinas tem ficado acima do valor de avaliação, por se tratarem de veículos antigos.
Cita ainda recomendação do Tribunal de Contas que estabelce que os gastos com manutenção não devem exceder a 50% do valor do bem.
“(…) diante de tal cenário e prezando pela boa gestão dos bens e dos recursos públicos, é recomendável a aquisição de veículos novos.”
O projeto de lei não deixa claro em quantas vezes o empréstimo será pago. Lembrando que restam apenas oito meses de atual mandato.
A votação acontecerá, hoje, a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela internet. Para assistir basta clicar aqui.
