A Prefeitura de Ilha Solteira (SP) vai contratar, emergencialmente, uma empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública.
O Aviso nº 19/2025 para obtenção de propostas adicionais para dispensa de licitação foi publicado ontem (10), em edição extraordinária do Semanário Oficial Eletrônico do Município (Soem) nº 1.156.
As propostas de empresas interessadas devem ser entregues na Prefeitura, na Divisão de Licitações, até quinta-feira (13).
De acordo com o aviso, a limpeza pública compreende a varrição manual e/ou mecanizada de vias e logradouros públicos, roçagem mecanizada, com acabamento e despraguejamento, pelo período de quatro meses.
Dispensa de licitação
A dispensa de licitação é permitida nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos.
Resumindo, a contratação emergencial por dispensa de licitação é aquela que tem objetivo de manter a continuidade do serviço público.
Entretanto, para este tipo de contração devem ser observados os valores praticados pelo mercado e adotadas as providências necessárias para a conclusão do processo licitatório, sem prejuízo da apuração de responsabilidade dos agentes públicos que deram causa à situação de emergência.
Com isso, deverá ser apurada, se for o caso de falha de planejamento, a responsabilidade dos agentes públicos.
Limpeza das escolas
Até quinta-feira, a Prefeitura de Ilha Solteira também receberá propostas adicionais para dispensa de licitação e contratação de empresa especializada na poda de arbustos e roçagem mecanizada em unidades da Secretaria Municipal de Educação.
Esse trabalho deverá ser feito uma vez por mês pelo período de um ano em 13 prédios da Educação e seus entornos, totalizando 30 mil metros quadrados.
Além da sede da Secretaria de Educação, também serão atendidas as Emefs ABBS, Profª. Lúcia Maria Donato Garcia e Paulo Freire; as Emeis Eva Costa, Patinho D’Água e Pequeno Polegar; e as CEIs Cantinho do Saber, Doce Infância, Gente Miúda, Pequeno Príncipe, Sorriso de Criança e Sorriso de Criança anexo II.
Interessados na prestação desses serviços, tanto nas unidades da Educação como na limpeza pública, podem solicitar mais informações pelo telefone (18) 3743-6020 ou pelo e-mail [email protected].
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