O Plano Municipal de Cultura de Ilha Solteira (SP) foi aprovado, na última segunda-feira (15), pela Câmara de Vereadores. O documento propõe metas a serem alcançadas pelas políticas públicas na área da cultura nos próximos dez anos.
O plano foi elaborado por iniciativa do Conselho Municipal e Cultura, gestão 2017-2019. Os membros do CMC – que na época tinha Karina Limsi e Karla Handressa Oliveira como presidente e vice, respectivamente – promoveram um Fórum de Cultura, no final de 2017, com objetivo de rever e atualizar o texto elaborado por uma comissão nomeada, em 2012, quando o plano começou a ser pensado.
Para isso, os conselheiros convidaram os produtores culturais locais e representantes da sociedade civil para trabalharem na revisão e atualização das metas propostas.
O Fórum de Cultura de 2017 foi presidido pela produtora cultural Edilva Bandeira, que foi coordenadora da comissão de elaboração do plano.
Após a atualização das metas, o texto do Plano de Cultura foi encaminhado para análise junto à Prefeitura e, em seguida, encaminhado à Câmara Municipal.
O Plano Municipal de Cultura de Ilha Solteira propõe nove metas na área da cultura. O documento também tem como anexo o Plano Municipal do Livro e Leitura, formado por 13 metas.
Trata-se de uma conquista importante para o segmento cultural na cidade, já que se trata de um documento democrático, que foi escrito a partir de demandas que foram apontadas pelos próprios produtores culturais do município.
Agora, o plano servirá como um norteador das políticas públicas de cultura, guiando o poder público acerca do que é prioritário para o desenvolvimento cultural da cidade.
Transparência
Aprovado por unanimidade, o projeto ganhou uma emenda legistativa que permitirá mais transparência na concessão de recursos públicos para atividades culturais.
A partir de agora, todos os projetos de caráter cultural que receberem recursos públicos municipais, estaduais e federais, deverão ser enviados num prazo de 30 dias após a sua aprovação, para análise da Câmara Municipal, com dados indicando valores, processo de escolha dos projetos, quem aprovou e os nomes dos beneficiários.
“Esta emenda vem de encontro com um dos princípios básicos da administração pública de transparência e publicidade”, justificaram os vereadores Cícero da Silva (PDT), Dalmi Guedes (PL) e Jeferson Kanon (MDB), autores da emenda.
