O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma representação contra o prefeito e o vice-prefeito de Ilha Solteira (SP) por abuso de poder econômico.
A representação foi protocolada, ontem (9), e se reconhecido o abuso de poder econômico, o promotor Vinícius Barbosa Scolanzi, pediu a casssação dos diplomas de Otávio Gomes (PSDB) e Emanuel Zinezi (DEM).
O promotor eleitoral pediu ainda a condenação ao pagamento de multa eleitoral no valor de R$ 143.074.38 e a inelegibilidade de ambos.
De acordo com o promotor eleitoral, as contas da campanha de Otávio e Emanuel foram desaprovadas, após a constatação de “vícios que constituem irregularidades graves”.
A representação destaca que a legislação eleitoral proíbe o uso de recursos próprios do candidato em campanha em patamar superior a 10% dos limites previstos para os gastos do cargo disputado.
Ainda conforme o promotor eleitoral, Otávio Gomes gastou na campanha eleitoral recursos próprios que somaram R$ 96 mil, correspondentes a 78,05% do gasto total da campanha, R$ 123 mil.
O autofinaciamento para o cargo de prefeito nas Eleições 2020 estava estipulado em R$ 24.462,81, ou seja, 10% dos limite de gasto para a campanha majoritária, que foi de R$ 244.628,10.
Com isso, Otávio ultrapassou em R$ 71.537,19 o limite estipulado, o que corresponde a “exorbitantes” 292,43%.
Para o promotor eleitoral, Otávio e Emanuel “se beneficiaram da capacidade econômica própria para, em descompasso com as normas eleitorais vigentes, promover campanha eleitoral mais ampla e abrangente e, portanto, mais cara, impondo elevado desequilíbrio e desigualdade de oportunidades entre os candidatos ao cargo almejado no pleito de 2020”.
O valor empregado pelos representados em autofinanciamento é superior ao triplo do total de recursos auferidos pelos concorrentes
VINÍCIUS SCOLANZI
A representação também define que a utilização excessiva ou irregular de recursos próprios, de modo a prejudicar a igualdade de oportunidade em relação aos demais candidatos, constitui forma de abuso de poder econômico.
“O valor empregado pelos representados em autofinanciamento é superior ao triplo do total de recursos auferidos pelos concorrentes para as campanhas respectivas”.
A representação do MPE traz ainda a manifestação do prefeito Otávio Gomes na prestação de contas da campanha, na qual afirma que agiu de boa-fé e não ultrapassou o limite total de gastos de campanha.
Agora, a representação segue para o juiz eleitoral que fará a análise e decidirá se acata ou não os pedidos do MPE.
O prazo para ingressar com esse tipo de representação seria 15 dias após a diplomação dos eleitos.
Entretanto, devido às alterações no calendário eleitoral do ano passado, esse prazo foi estendido e termina no próximo dia 1º de março.
O outro lado
O IlhaNews entrou em contato com o prefeito Otávio Gomes, com o vice-prefeito Emanuel Zinezi e com o advogado da coligação.
Emanuel disse que os advogados já estão verificando a representação para recorrer. Ainda aguardamos as repostas de Otávio e sua defesa.
