O Ministério Público de São Paulo (MPSP) lançou a plataforma digital Avicena, uma ferramenta que reúne dados sobre os contratos emergenciais fechados pelos municípios para combater a covid-19.
O objetivo da medida é monitorar os gastos, recorrendo à ciência de dados e à análise geoespacial, para evitar sobrepreço e outras irregularidades.
Nesta primeira etapa do projeto, estão disponíveis dois painéis em business intelligence (BI) aferindo a efetividade dos Portais de Transparência dos municípíos voltados aos dados dos gastos com a covid-19 e a prestação de informações dos municípios ao MPSP sobre esses gastos.
De acordo com a Leia de Acesso à Informação, as prefeituras são obrigadas a divulgar os dados dos gastos públicos em seus sites, inclusive de licitações, por meio de portais da transparência.
Já a lei que permite a dispensa de licitação para gastos na pandemia exige que a totalidade dos dados sejam divulgados em portais próprios, abertos à sociedade.
Ilha Solteira
O município disponibilizou painel específico para os gastos com a pandemia em seu portal, como exige a lei federal.
Em Ilha Solteira, até o último dia 13 de agosto, foram investidos R$ 26,55 por habitante no combate à covid-19.
Multiplicando pela população de 26.686 temos um total de R$ 708,5 mil destinados a ações relacionadas ao novo coronavírus.
Esses dados permitem que o MPSP e a sociedade possam compará-los em relação à sua população.
Em maio de 2020, o MPSP solicitou a todos os municípios do Estado de São Paulo detalhamento dos gastos com o enfrentamento à covid-19.
Paralelamente, o MPSP levantou outro conjunto de dados, formando uma base de conhecimento sobre casos suspeitos de fraudes e ainda reuniu dados separados dos custos dos insumos de saúde para a covid-19.
O segundo, o terceiro e o quarto módulos da plataforma Avicena trarão painéis digitais contendo o conjunto dos dados coletados e exibindo diversas facetas das contratações: mapa dinâmico dos contratos suspeitos investigados pelo país, tabelas com valores médios dos produtos e serviços adquiridos (máscaras, respiradores, ambulâncias etc.) e, finalmente, detalhamento das contratações dos órgãos públicos de São Paulo.
Os módulos são dinâmicos, permanecendo em constante atualização, conforme evoluem os gastos e a disponibilização de dados públicos durante a pandemia.
Avicena
O nome do projeto é uma homenagem aos profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate à covid-19, em referência ao médico, filósofo e pensador persa conhecido como Avicena (Ibn Sīnā) (980-1037), autor do “Al-Shifâ” (A Cura) e do “Al-Qanun fi al-Tib” (Cânon da Medicina), principais enciclopédias médicas de seu tempo, obras que influenciaram o desenvolvimento da ciência moderna.
(Com informações do Núcleo de Comunicação Social)
