De acordo com dados do Ministério Público, Tribunal de Justiça e do Disque 100, durante o período de isolamento decorrente da pandemia da covid-19 houve uma significativa redução dos números de denúncias de violência contra crianças e adolescentes, em comparação com o mesmo período do ano passado.
O quadro indica uma clara subnotificação em casos como estupros de vulneráveis, maus-tratos e aliciamento para atos libidinosos.
Diante dessas informações, o MPSP elaborou a campanha “Proteja a Infância”, veiculada nas redes sociais da instituição.
O objetivo das peças é conscientizar para a importância de denunciar situações que afetam boa parte das crianças e adolescentes vítimas de violências, levando em consideração, entre outros aspectos, que, com a interrupção das aulas presenciais, vítimas de violência podem não ter a quem pedir ajuda durante isolamento social.
As escolas sempre representaram um espaço importante e seguro para que a violência infantil viesse à tona, sendo que, segundo dados do TJSP, a maior parte das denúncias deste tipo costumam vir das entidades educacionais.
A iniciativa orienta que denúncias podem ser feitas via 190, Disque 100, junto ao Conselho Tutelar da região ou à Promotoria de Justiça de Infância e Juventude.
A pedido dos Centros de Apoio Operacional Cível e Criminal, o CTIC elaborou os seguintes gráficos que mostram a queda na notificação de casos de violência contra crianças e adolescentes durante a pandemia:
