STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

Viola os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

Em Ilha Solteira, o último feminicídio está prestes a completar 3 anos. Maria Júlia foi morta com 35 facadas
Comarca de Ilha Solteira recebe posto de mediação e conciliação

A unidade visa facilitar o acesso à Justiça, dando celeridade às causas e incentivando a resolução de conflitos
TJSP instala centro de conciliação e mediação em Ilha Solteira

O TJSP promoverá, na próxima segunda-feira (1º), a solenidade de instalação do Cejusc da Comarca de Ilha Solteira
Cartório Eleitoral prorroga suspensão de atendimento presencial até abril

O Cartório Eleitoral de Ilha Solteira permanecerá fechado, diante do quadro de pandemia ainda considerado crítico
Liminar determina que BOs incluam identidade de gênero e orientação sexual

A decisão foi proferida em ação proposta pela Defensoria Pública de São Paulo.
Ministério Público já recebeu mais de 100 relatos de ‘fura-fila’ da vacina

Os relatos vêm sendo analisados e encaminhados às respectivas Promotorias de Justiça.
PGJ recomenda que prefeitos sigam regras estaduais para conter covid-19

Municípios não são autorizados a afastarem-se das diretrizes estabelecidas pelo Estado de São Paulo.
TJSP Decide: Estado deve indenizar criança vítima de bullying em escola

O TJSP condenou o Estado a indenizar criança vítima de bullying e agressões físicas em escola pública.
TJSP faz alerta para golpes de falsos sites de leilões e telefonemas

Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e informações de instituições públicas.
Fórum de Ilha Solteira reabre e exige agendamento

O Fórum de Ilha Solteira reabriu nesta semana para atendimentos presenciais mediante agendamento.
Justiça de Ilha Solteira condena 20 integrantes de facção

A Justiça de Ilha Solteira condenou 20 integrantes da organização criminosa PCC.
Fórum de Ilha Solteira deve manter trabalho 100% remoto até 9 de agosto

A medida observou locais que estão na fase 1 (vermelha) no Plano São Paulo, que é o caso de Ilha Solteira.
TJSP alerta população para não cair em golpes

O nome do TJSP e de outras instituições do Judiciário são comumente utilizados em golpes contra a população.
Fórum só deve reabrir no fim do mês de julho

O TJ de São Paulo prorrogou o prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho para o dia 26 de julho.
MP lança campanha de proteção à infância

Houve significativa redução dos números de denúncias de violência contra crianças e adolescentes.
Partidos têm até dia 30 para entregar prestações de contas de 2019

Os partidos políticos têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas de 2019 à Justiça Eleitoral.
Juiz Jorge Luiz Abdalla Buassi morre aos 54 anos

O juiz Jorge Luiz Abdalla Buassi morreu nesta segunda-feira. Em Ilha Solteira, atuou pela 1ª vez como juiz titular.
OAB inicia atendimento remoto por aplicativo

A OAB está realizando atendimento remoto, via aplicativo, de segunda a sexta, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.
Eleitor que não fez biometria poderá votar nas Eleições 2020

O TSE suspendeu o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram à revisão biométrica.
Justiça repassa R$ 115 mil para combate ao coronavírus

A Justiça de Ilha Solteira repassou R$ 115 mil à Secretaria de Saúde para enfrentar a pandemia da Covid-19.
Filho de Edson Gomes cumpre pena por morte de jovem

Gustavo deve começar, em breve, o cumprimento da pena pela morte de Marcos Vinícius, em Votuporanga.
Título de eleitor deve estar em dia até 6 de maio

O calendário eleitoral prossegue e o último prazo para os eleitores regularizarem os títulos é dia 6 de maio.
Caso Maria Júlia completa 2 anos aguardando júri

O feminicídio contra a estudante Maria Júlia completou dois anos, na última quinta-feira (9).
Violência contra mulher aumenta 30% na quarentena

Os dados foram divulgados, ontem (13), pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
TJSP lança o projeto ‘Carta de Mulheres’

O TJSP lançou o projeto ‘Carta de Mulheres’ para ajudar mulheres vítimas de violência doméstica.
Justiça proíbe manifestação ‘Volta Ilha Solteira’

A Justiça proibiu, através de uma liminar, a realização de qualquer manifestação contra a quarentena.
MP cria assistente virtual sobre relacionamentos abusivos

O MPSP acaba de disponibilizar a assistente virtual Maia para orientar sobre relacionamento abusivo.
Coronavírus: Cartório Eleitoral suspende atendimentos

Cartório Eleitoral de Ilha Solteira vai suspender o atendimento presencial ao público em geral entre os dias 17 e 31.
Ilha tem 7ª maior adesão à biometria

Ilha Solteira teve a sétima maior adesão à biometria entre 479 Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo.