A Justiça de Ilha Solteira (SP) proibiu, através de uma liminar, a realização de qualquer manifestação contra a quarentena decretada em virtude da pandemia do novo coronavírus.
O juiz Jamil Nakad Júnior estabeleceu multa de R$ 10 mil a cada um que desobedecer a decisão judicial, divulgada às 17h13.
Uma manifestação, denominada ‘Volta Ilha Solteira’ estava marcada para amanhã (31), às 10 horas, na Praça dos Paiaguás.
Porém, qualquer outra manifestação que tenha o mesmo objetivo, no período de validade dos decretos estadual e municipal que vedam esse tipo de aglomeração serão penalizados.
A Polícia Militar também deverá ser notificada para que tome as medidas necessárias a evitar toda e qualquer aglomeração de pessoas para a realização de qualquer manifestação.
As pessoas que desobedecerem a decisão judicial poderão ser identificadas por meio de fotos ou filmagens das placas dos veículos ou até mesmo das pessoas.
As multas serão transferidas, imediatamente, para o combate ao covid-10 no município de Ilha Solteira.
Os organizadores da manifestação ‘Volta Ilha Solteira’ ainda podem recorrer da decisão.
A liminar foi requerida pela Prefeitura de Ilha Solteira, por meio da Procuradoria Municipal.
Em comunicado, a Prefeitura reiterou que “as medidas previstas nos decretos são imprescindíveis para garantir o direito à saúde coletiva, que deve prevalecer sobre o direito de reunião e de liberdade de manifestação, sobretudo neste momento em que a covid-19 assola o nosso país e o mundo”.
