O Fórum de Ilha Solteira (SP) reabriu nesta semana para atendimentos presenciais mediante agendamento. O horário de funcionamento é das 13 às 17 horas.
O acesso do público em geral no Fórum será permitido apenas para aqueles que participarão de atos judiciais (audiências, intimações do MP, banco) ou comprovarem a necessidade de ingresso, mediante agendamento no portal do Tribunal de Justiça (tjsp.jus.br/agendamento).
É necessária a apresentação do comprovante em papel ou imagem no aparelho eletrônico (celular ou tablet) na portaria do prédio.
Já os advogados serão atendidos, independentemente de agendamento, exceto para os pedidos de carga para digitalização de processos físicos.
Além disso, somente serão admitidos agendamentos para consulta de processos urgentes (réus presos, com fluência de prazo ou outra urgência justificada), devendo constar no campo próprio, no momento do agendamento, obrigatoriamente, o número do processo e a justificativa.
Como medida de prevenção, todos os funcionários do Tribunal de Justiça, Ministério Público, OAB, estagiários, funcionários terceirizados, deverão aferir a temperatura antes de adentrar nos respectivos locais de trabalho.
Está suspenso o comparecimento pessoal do cidadão condenado quando imposta a obrigação de assinar no Fórum (livramento condicional, regime aberto, “sursis”, suspensão do processo penal, liberdade provisória, pena restritiva de direito (comprovante de pagamento de cesta básica).
Os fóruns de todo o Estado de São Paulo estão reabrindo gradativamente, após período de trabalho 100% remoto devido à pandemia do novo coronavírus.
