A Polícia Civil de Ilha Solteira (SP) investiga um estupro de vulnerável ocorrido dentro do recinto da Fapic, na última segunda-feira (14).
De acordo com o boletim de ocorrência, o caso ocorreu por volta das 3 horas da madrugada, nas baias perto onde havia uma exposição de animais.
A Polícia Militar foi acionada e ouviu o adolescente infrator, de 15 anos. Ele admitiu que saiu com a vítima e que “tiveram interesse um pelo outro”.
Ainda à PM, o adolescente disse que trocaram carícias e beijos. Logo em seguida, colocou a mão dentro da calça da vítima.
Ele disse aos policiais que tentou introduzir o pênis na vagina da adolescente e que ela negou. Em seguida, tomaram rumos diferentes na festa.
Depois disso, foi abordado ainda dentro do recinto por policiais militares. Todos foram conduzidos à Delegacia de Polícia.
A adolescente disse à polícia que foi abusada. O Conselho Tutelar e os responsáveis legais de ambos adolescentes foram acionados.
A conselheira de plantão destacou que a entrada no recinto só era permitida a menores de 16 anos acompanhados pelos pais ou responsáveis.
Já a entrada para os maiores de 16 anos poderia ser mediante autorização por escrito dos pais ou responsáveis. A autorização que estava com o menor infrator foi apreendida.
O boletim de ocorrência não informa de que maneira a adolescente de 13 anos entrou no recinto da Fapic.
Os adolescentes foram encaminhados ao Hospital Regional de Ilha Solteira para passarem por exames. Após isso, foram liberados.
Estupro de vulnerável
De acordo com o Código Penal, o estupro de vulnerável é “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso” com menor de 14 anos, independente de consentimento.
A conjunção carnal é a introdução completa ou incompleta do pênis na vagina. Já o ato libidinoso é qualquer outra foram de saciar o desejo sexual, sem que ocorra a conjunção carnal.
A pena para estupro de vulnerável é de oito a 15 anos de reclusão.
