O conselheiro Enio Coelho, eleito pela ZOP-3 Sul, foi eleito presidente interino do Conselho da Cidade de Ilha Solteira (SP). A eleição ocorreu no último sábado (23), na Câmara Municipal, durante o lançamento oficial do processo de revisão do Plano Diretor e posse dos novos conselheiros. O processo de revisão deve durar, pelo menos, até o mês de junho.
Enio foi eleito para presidir a primeira Audiência Pública e poderá ser ratificado na primeira reunião do Conselho da Cidade ou não para o mandato de dois anos. De qualquer modo, afirmou que pretende colaborar de maneira participativa.
“Esse conselho tem intuito de buscar melhorias e desenvolver o município em diversas áreas. A minha intenção em participar do conselho é de dar suporte e apoio a toda e qualquer ação de desenvolvimento no município. Esse conselho é a somatória de opiniões, de conhecimentos para ter um norte para o desenvolvimento sustentável”, declarou o presidente interino.
O presidente da Câmara de Ilha Solteira, Valdeci Ferreira Lima (PV), disse que todos aqueles que querem o bem de Ilha Solteira devem se unir em torno de um objetivo comum. “Que o desejo de cada ilhense seja que nossa cidade melhore a cada dia. Não depende só do vereador, do prefeito, dos conselhos, depende de uma comunidade como um todo”, afirmou.
O prefeito em exercício Otávio Gomes (DEM) desejou sucesso aos novos conselheiros e que a população seja ouvida pelo Conselho da Cidade. “Coloquem as ideias e todas as demandas da população para que possamos revisar o plano e ter um norte melhor para Ilha Solteira”, considerou.
Revisão
A partir de agora, o cronograma de revisão do Plano Diretor estabelece sete etapas a serem cumpridas até a votação pela Câmara Municipal do projeto de lei revisado. Essas etapas devem se estender até o mês de junho deste ano. A primeira etapa acontecerá entre os dias 8 e 30 de março, com a leitura técnica dos diagnósticos e propostas.
Na primeira quinzena de abril serão realizadas oficinas de capacitação e leitura comunitária dos diagnósticos e propostas. Na segunda quinzena devem ocorrer a análise e debate das propostas.
Em maio está programada a elaboração da minuta do projeto de lei e a consulta pública do texto revisado. No início de junho acontecerá a segunda Audiência Pública para a conferência final antes do envio do projeto de lei para apreciação dos vereadores.
Plano Diretor
O Plano Diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. O plano é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.
O documento engloba o território do município como um todo e a lei que instituiu o Plano Diretor deve ser revista, pelo menos, a cada dez anos. Caso tenha independência e autonomia, o Conselho da Cidade pode contribuir amplamente para o desenvolvimento do município.
