A CTG Brasil está lançando seu 4º Edital de Recursos Incentivados para o Desenvolvimento Local.

O objetivo é apoiar, financeiramente, projetos que contribuam para o desenvolvimento e a geração de renda das comunidades que vivem no entorno das operações da companhia.

Organizações socioambientais, culturais e esportivas poderão apresentar suas propostas até dia 9 de outubro.

Serão selecionadas iniciativas aprovadas:

• na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991);
• na Lei Federal de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006);
• nos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990);
• nos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (Lei 12.213/2010);
• no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) (Lei 12.715/2012); e
• no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) (Lei 12.715/2012).

Conforme as oportunidades previstas em cada mecanismo de incentivo fiscal.

“Temos como um de nossos principais compromissos apoiar projetos que geram transformação e impacto social positivo nas regiões onde atuamos, reforçando nosso comprometimento com os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) propostos pela ONU e o Edital de Recursos Incentivados tem sido um desses mecanismos. O programa vem crescendo a cada ano, contribuindo no fortalecimento das comunidades locais, o que nos deixa muito otimistas para este 4º edital”, afirma Ronan Max Prochnow, Gerente de Sustentabilidade & ESG da CTG Brasil.

As inscrições das propostas deverão ser realizadas pela plataforma Bússola Social, clique aqui, e ocorrerão no período de 18 de setembro a 9 de outubro.

Ao todo, o edital será direcionado a mais de 110 cidades, incluindo municípios da Paraíba e Minas Gerais, que estão recebendo novos projetos de energia renováveis da companhia.

Além de promover desenvolvimento e geração de renda, os projetos contemplados pelo edital devem gerar acesso e oportunidades no mercado de trabalho para grupos minorizados e/ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por meio da cultura, educação e do esporte, entre outras estratégias para a inclusão social. 

Podem participar do processo:

• Organizações da Sociedade Civil (OSCs), de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente regularizadas;
• Organizações com fins lucrativos (empresas privadas) (exclusivamente para projetos aprovados via Lei de Incentivo à Cultura, programa de Apoio à Atenção Oncológica e Apoio à Atenção da Pessoa com Deficiência, que estejam com projetos devidamente aprovados até 31 de novembro de 2023);
• Conselhos de Direitos da Infância e Adolescência e Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, ou Organizações Públicas executoras de projetos aprovados pelos respectivos Conselhos (exclusivamente para projetos aprovados no âmbito dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa).

No ano passado, os investimentos realizados pela CTG Brasil por meio de Leis de Incentivo Fiscal totalizaram R$ 16,2 milhões, 43,3% acima do ano anterior, beneficiando mais de 86 mil pessoas em 107 municípios.