A Prefeitura de Ilha Solteira (SP) e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão do Governo do Estado de São Paulo, assinaram convênio, na última quinta-feira (25), para regularização dos lotes das Rocinhas Familiares. O ato de assinatura ocorreu na Câmara Municipal.
Com a assinatura do convênio, o Itesp iniciará um diagnóstico da área ocupada pelas rocinhas para regularização dos lotes e emissão das escrituras. A expectativa é que o trabalho dure até seis meses. “Os problemas são muitos, mas aos poucos estamos conseguindo soluções. E estamos trabalhando nisso desde que assumi. E graças a uma nova Lei que foi sancionada em 2017, isso abriu portas para que essa regularização seja possível. Por isso, agradeço ao Governo do Estado, através do Itesp, pelo apoio para solucionarmos esse problema. Tenho certeza que, em breve, estaremos aqui dando as escrituras para os moradores”, disse o prefeito em exercício, Otávio Gomes (DEM).
A regularização não só garantirá que os proprietários recebam a escritura do imóvel, como permitirá que a Prefeitura leve infraestrutura ao local, como energia elétrica, atualmente disponível em poucos lotes.
As Rocinhas Familiares fizeram parte de um projeto social criado pela Prefeitura de Ilha Solteira para que famílias carentes pudessem cultivar alimentos. No início, não era permitido construir moradias na área. Mas, com a ausência de fiscalização e até conivência do poder público, os espaços foram ocupados e acabaram se transformando em um bairro rural com cerca de 150 moradores.
Além do prefeito em exercício, também participaram do ato de assinatura do convênio, o presidente da Câmara, Rodrigo Batista Gonçalves, o Kokim (PPS), e o vereador Dalmi Guedes Júnior (PSC).
Vereadores
O vereador Dalmi, que desde o início do mandato, tem batalhado pela regularização das rocinhas comemorou a assinatura do convênio. “Desde que começamos a atual legislatura, nós firmamos esse compromisso de buscar a regularização das Rocinhas Familiares, tentar achar a forma mais adequada para fazer isso. E chegamos a esse convênio com o Itesp. É uma grande alegria estarmos, hoje, caminhando para uma solução definitiva”, disse Dalmi.
Já Kokim afirmou que a regularização das rocinhas garantirá maior qualidade de vida para os moradores. “Essa iniciativa de regularizar as rocinhas é importante, pois garante que a Prefeitura possa levar até os moradores infraestrutura, como energia. Isso garante qualidade de vida para quem ali reside. É uma luta de todos e tenho certeza que o resultado será positivo”, considerou o presidente do Legislativo.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara de Ilha Solteira.
