A Câmara Municipal de Ilha Solteira (SP) aprovou, ontem (13), a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para monitorar, fiscalizar, realizar estudos e apoio das ações, práticas e programas de combate à disseminação da Covid-19 na cidade.
O Projeto de Resolução nº 3/2020 de autoria do vereador Antônio Carlos da Silva, o Toninho (PT), prevê que a comissão seja composta por três membros.
A comissão será presidida por Toninho e terá como membros os vereadores Alberto dos Santos Júnior (PSB) e Eduardo Vasconcelos (PL).
A Comissão de Assuntos Especiais terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogada conforme estabelecido no Regimento Interno.
O vereador Toninho disse que a comissão é necessária em razão do decreto do Congresso Nacional que reconheceu a situação de calamidade pública até o dia 31 de dezembro.
Em virtude da elevação dos gastos públicos para proteger a saúde, a comissão é necessária para que o Poder Legislativo, no âmbito da sua competência, possa contribuir e garantir medidas para a segurança social, econômica e em saúde da população de Ilha Solteira.
