A Prefeitura de Ilha Solteira (SP) instituiu a cobrança da caderneta de vacinação atualizada de todas as crianças e adolescentes, com até 18 anos, nas escolas das redes pública e privada.
A obrigação foi instituída através do decreto municipal nº 7.416/2023, publicado no Semanário Oficial Eletrônico do Município (Soem), no último dia 31 de outubro.
O cumprimento da exigência, de acordo com o decreto, será pela Declaração de Vacinação Atualizada (DVA), que será emitida e fornecida por qualquer uma das unidades básicas de saúde.
A DVA será o comprovante de atualização das cadernetas de vacinação de todas as vacinas consideradas obrigatórias, conforme o Calendário de Vacinação da Criança ou do Adolescente, em consonância com as disposições do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.
Na DVA, também deverá constar a data de retorno à UBS para cumprimento do calendário vacinal estabelecido.
Os pais ou responsáveis deverão entregar a DVA no ato da efetivação da matrícula ou rematrícula. Como a regra já está em vigor, ela já vale para o ano letivo de 2024.
Só será dispensado da vacinação obrigatória a criança ou adolescente que apresentar atestado médico de contraindicação explícita da aplicação da vacina.
Fiscalização
Caberá às unidades educacionais das redes pública e particular informar às famílias da obrigatoriedade de cumprimento do calendário vacinal estabelecido.
As unidades também deverão monitorar e avaliar permanentemente a entrega da DVA, que deverá ser arquivada no prontuário do estudante e ficar disponível para consulta.
Em caso de atraso, as unidades escolares deverão notificar os pais ou responsáveis sobre a necessidade da entrega do documento em até 30 dias.
Após o vencimento do prazo de 30 dias, a unidade de saúde da região onde mora a criança ou o adolescente deverá ser comunicada para verificar as causas da não entrega do DVA.
Após a notificação da unidade de saúde, o Conselho Tutelar também deverá ser acionado.
Atualização da caderneta de vacinação
Ilha Solteira continua atualizando a caderneta de vacinação de todas as crianças e adolescentes com menos de 15 anos até o próximo dia 1º de dezembro.
As vacinas estão disponíveis em todas as unidades de saúde. Para imunização, basta ir até à UBSF que fica mais próxima de sua casa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.
Vacinas disponíveis:
Para crianças:
- BCG;
- Hepatite B;
- Rotavírus humano (VRH);
- DTP+Hib+HB (Penta);
- Pneumocócica 10 valentes;
- Meningocócica C (conjugada);
- Febre Amarela (Atenuada);
- Sarampo, Caxumba, Rubéola (SCR);
- Sarampo, Caxumba, Rubéola e Varicela (SCRV);
- Hepatite A (HA);
- Difteria, Tétano, Pertussis (DTP);
- Difteria, Tétano (dT);
- Papilomavírus humano (HPV);
- Varicela;
- Pneumocócica 23-valente (Pncc 23*), vacina indicada para população indígena a partir dos cinco anos de idade.
Para adolescentes menores de 15 anos
- Hepatite B (HB recombinante);
- Difteria, Tétano (dT);
- Febre amarela (Atenuada);
- Sarampo, Caxumba e Rubéola (SCR);
- Papilomavírus humano (HPV);
- Meningocócica ACWY (conjugada);
- Pneumocócica 23-valente (Pncc 23), vacina indicada para população indígena.
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