A Prefeitura de Ilha Solteira (SP) instituiu a cobrança da caderneta de vacinação atualizada de todas as crianças e adolescentes, com até 18 anos, nas escolas das redes pública e privada.

A obrigação foi instituída através do decreto municipal nº 7.416/2023, publicado no Semanário Oficial Eletrônico do Município (Soem), no último dia 31 de outubro.

O cumprimento da exigência, de acordo com o decreto, será pela Declaração de Vacinação Atualizada (DVA), que será emitida e fornecida por qualquer uma das unidades básicas de saúde.

A DVA será o comprovante de atualização das cadernetas de vacinação de todas as vacinas consideradas obrigatórias, conforme o Calendário de Vacinação da Criança ou do Adolescente, em consonância com as disposições do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.

Na DVA, também deverá constar a data de retorno à UBS para cumprimento do calendário vacinal estabelecido.

Os pais ou responsáveis deverão entregar a DVA no ato da efetivação da matrícula ou rematrícula. Como a regra já está em vigor, ela já vale para o ano letivo de 2024.

Só será dispensado da vacinação obrigatória a criança ou adolescente que apresentar atestado médico de contraindicação explícita da aplicação da vacina.

Fiscalização

Caberá às unidades educacionais das redes pública e particular informar às famílias da obrigatoriedade de cumprimento do calendário vacinal estabelecido.

As unidades também deverão monitorar e avaliar permanentemente a entrega da DVA, que deverá ser arquivada no prontuário do estudante e ficar disponível para consulta.

Em caso de atraso, as unidades escolares deverão notificar os pais ou responsáveis sobre a necessidade da entrega do documento em até 30 dias.

Após o vencimento do prazo de 30 dias, a unidade de saúde da região onde mora a criança ou o adolescente deverá ser comunicada para verificar as causas da não entrega do DVA.

Após a notificação da unidade de saúde, o Conselho Tutelar também deverá ser acionado.

Atualização da caderneta de vacinação

Ilha Solteira continua atualizando a caderneta de vacinação de todas as crianças e adolescentes com menos de 15 anos até o próximo dia 1º de dezembro.

As vacinas estão disponíveis em todas as unidades de saúde. Para imunização, basta ir até à UBSF que fica mais próxima de sua casa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.

Vacinas disponíveis:

Para crianças:

• BCG;
• Hepatite B;
• Rotavírus humano (VRH);
• DTP+Hib+HB (Penta);
• Pneumocócica 10 valentes;
• Meningocócica C (conjugada);
• Febre Amarela (Atenuada);
• Sarampo, Caxumba, Rubéola (SCR);
• Sarampo, Caxumba, Rubéola e Varicela (SCRV);
• Hepatite A (HA);
• Difteria, Tétano, Pertussis (DTP);
• Difteria, Tétano (dT);
• Papilomavírus humano (HPV);
• Varicela;
• Pneumocócica 23-valente (Pncc 23*), vacina indicada para população indígena a partir dos cinco anos de idade.

Para adolescentes menores de 15 anos

• Hepatite B (HB recombinante);
• Difteria, Tétano (dT);
• Febre amarela (Atenuada);
• Sarampo, Caxumba e Rubéola (SCR);
• Papilomavírus humano (HPV);
• Meningocócica ACWY (conjugada);
• Pneumocócica 23-valente (Pncc 23), vacina indicada para população indígena.

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