O juiz Rafael Almeida Moreira de Souza negou pedido da família de Jean Gomes de Menezes Santana – acusado de matar a universitária Maria Júlia Martins Quintino da Silva com 35 facadas – para que fossem devolvidos o carro e o celular apreendidos pela polícia. O Ministério Público (MP) havia se posicionado pelo indeferimento do pedido.
Na decisão, o juiz esclarece que, de acordo com o Código de Processo Penal, “antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo”.
Segundo o juiz, “é precisamente o caso”. Ainda com base na decisão, o carro foi periciado, porém, o laudo não foi juntado ao processo. “De modo que não há como se deferir o pedido de restituição sem que antes se avalie a conclusão do perito e se avalie a necessidade ou não de perícia complementar”, decidiu.
Em relação ao celular, o MP destacou em parecer que não há no processo informação de que o aparelho tenha sido periciado, o que também inviabiliza sua devolução aos familiares até que se investigue seu conteúdo em busca de material de interesse para o processo.
Audiência
Não sendo o caso de absolvição sumária, o juiz marcou audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 12 de novembro, às 13h30. Para o Ministério Público, Jean Gomes deve ser julgado em júri popular.
Na decisão, o juiz ainda determina que seja cobrado da polícia os laudos periciais. Também pediu esclarecimentos se houve solicitação de perícia do celular.
Jean é acusado de matar Maria Júlia por motivo fútil; com emprego de meio cruel; à traição, de emboscada ou mediante dissimulação ou outro meio que dificultou ou tornou a defesa a vítima; e ainda contra mulher por razões de condições de sexo feminino, ou seja, homicídio qualificado e feminicídio.
Relembre o caso
Maria Júlia, de 17 anos, foi atacada por Jean, seu ex-namorado, na esquina da viela onde morava com colegas de faculdade, no Passeio Batalha. Ela seguia para o campus II da Unesp de Ilha Solteira, quando foi surpreendida por Jean, que estaria escondido atrás de um muro. Desesperadas, colegas ainda tentaram socorrer a jovem universitária, mas Maria Júlia não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Exame no corpo da universitária apontou 35 facadas.
Jean Gomes fugiu de carro levando a faca utilizada no crime. O carro foi encontrado horas depois em uma fazenda. Jean foi preso pela Polícia Militar dois dias depois, em Pereira Barreto (SP), quando tentava pegar carona. Na chegada a Ilha Solteira, uma multidão aguardava pedindo por justiça.
Maria Júlia e Jean teriam terminado o relacionamento no fim de 2017. Apesar da polícia informar que o namoro durou três anos, há dados de uma rede social que indicam que a vítima e o autor estariam juntos desde 2013. Ainda segundo a polícia de Ilha Solteira, não havia nenhum registro de agressões ou ameaças durante o relacionamento.
