O governador João Doria (PSDB) anunciou, nesta quarta-feira (27), o Plano São Paulo para reabertura de setores da economia durante a quarentena de enfrentamento ao coronavírus.
Também foi anunciada a prorrogação da quarentena por 15 dias. A partir de 1º de junho, índices de ocupação hospitalar e de evolução de casos em 17 regiões do estado vão definir cinco níveis restritivos de retomada produtiva segundo critérios médicos e epidemiológicos para que o sistema de saúde continue em pleno funcionamento.
“Até o dia 31 de maio, a quarentena em São Paulo vai salvar 65 mil vidas. Abrimos sete hospitais de campanha, aumentamos em 60% o número de leitos em hospitais públicos, já temos 600 novos respiradores em operação”, afirmou o governador. “A fase denominada retomada consciente seguirá a orientação da ciência, com dados técnicos para permitir a gradual e segura retomada”, acrescentou Doria.
Sendo assim, pelo plano, as flexibilizações serão possíveis para:
- Cidades que tiverem disponibilização de leitos de UTI na rede pública e privada;
- Redução no número de casos da doença;
- Com manutenção do distanciamento social em ambientes públicos;
- Uso obrigatório de máscaras.
As cinco fases do programa vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul).
O objetivo da classificação é assegurar atendimento de saúde à população e garantir que a disseminação do coronavírus em níveis seguros para modular as ações de isolamento.
A cada sete dias os indicadores serão reavaliados. Depois, a cada 14 dias a região poderá se mover para fases menos restritivas.
Entretanto, as fases poderão regredir conforme os indicadores sofram alterações. Confira abaixo o que significa cada nível de restrição:
- Fase 1 – vermelha: Fase de contaminação, com liberação apenas para serviços essenciais;
- Fase 2 – laranja: Fase de atenção, com eventuais liberações;
- Fase 3 – amarela: Fase controlada, com maior liberação de atividades;
- Fase 4 – verde: Fase descrescente, com menores restrições;
- Fase 5 – azul: Fase de controle da doença, liberação de todas as atividades com protocolos.
Em todos os 645 municípios, a indústria e a construção civil continuam liberadas para seguirem funcionando normalmente.
A interdição total de espaços públicos, teatros, cinemas e eventos que geram aglomerações – festas, shows, campeonatos, entre outros – permanece por tempo indeterminado.
A retomada de aulas presenciais no setor de educação e o retorno da capacidade total das frotas de transportes seguem sem previsão.
Região de Araçatuba
Nenhuma das 17 regiões administrativas está na zona azul, que prevê a liberação de todas as atividades econômicas segundo protocolos sanitários definidos no Plano São Paulo.
A zona verde, segunda mais ampla na escala, também não foi alcançada até o momento e permanece como meta de curto prazo para cada região.
Araçatuba está na zona laranja, ou seja, na fase 2. Sendo assim, os municípios que compõem a região poderão abrir alguns setores observando restrições.
Ilha Solteira está na região de Araçatuba e se enquadra na cor laranja do novo modelo de quarentena do estado. A definição permite a abertura de:
- Atividades imobiliárias (com restrições);
- Concessionárias (com restrições);
- Escritórios (com restrições);
- Comércio (com restrições);
- Shopping center (com restrições.
Os setores da economia que desejam a reabertura devem apresentar planos com protocolos para a Prefeitura. Caberá à gestão municipal definir quem e quando poderá reabrir.
Não estão autorizados a reabrir durante a fase 2:
- Espaços públicos;
- Bares, restaurantes e similares;
- Salão de beleza;
- Academia;
- Teatro, cinemas;
- Promover eventos que geram aglomeração, inclusive esportivos;
Prefeituras terão autonomia para flexibilizar setores estabelecidos. Municípios que estiverem nas fases 2, 3 e 4 poderão flexibilizar determinados setores anunciados anteriormente.
A flexibilização deverá ser feita por decreto pelos prefeitos das cidades observando também os planos regionais.
Dois pré-requisitos serão necessários para a flexibilização nos municípios: a adesão aos protocolos de testagem e os prefeitos deverão apresentar fundamentação científica para liberação que cite fatores locais relacionados ao município.
As novas regras da quarentena valem a partir do dia 1º de junho, próxima segunda-feira.
(Com informações do Governo do Estado de São Paulo)
