O prefeito em exercício de Ilha Solteira (SP), Otávio Gomes (PSDB), decidiu seguir o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ampliou a lista de serviços essenciais no município.
Em decreto assinado, ontem (12), Otávio liberou a volta das atividades da construção civil, academias de todas as modalidades, salões de beleza e barbearias.
Ao contrário disso, o decreto federal nº 10.344 que amplia a lista de serviços essenciais vem sendo ignorado por boa parte dos governadores e prefeitos.
Mesmo assim, a ampliação já está valendo no município e as medidas de segurança para conter a disseminação do novo coronavírus continuam vigentes, como o uso obrigatório de máscaras, distância mínima de 1,5 metro em filas e a proibição de aglomerações.
Segundo a Prefeitura de Ilha Solteira, a fiscalização continua para que todas as restrições impostas sejam cumpridas até o fim da quarentena, prevista para o dia 31 de maio.
“Nesse momento, em que ainda não superamos a pandemia do Covid-19, a Prefeitura de Ilha Solteira conta com a colaboração e o apoio da população para juntos conseguirmos o nosso objetivo de combater e evitar a proliferação do vírus em nosso município”, traz um comunicado da Prefeitura.
Governo de SP
Apesar de só agora a Prefeitura de Ilha Solteira ampliar a lista de serviços essenciais com base no decreto federal, o decreto estadual é mais abrangente e libera outros serviços para funcionarem durante a quarentena e que não estão liberados no município.
Setores como agronegócios e construção civil estão liberados a funcionar, assim como o comércio e serviços considerados essenciais, desde o início da quarentena, assim como os serviços abaixo:
- Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal;
- Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local;
- Bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru). Válido também para estabelecimentos em postos de combustíveis;
- Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção;
- Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos;
- Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais;
- Segurança: serviços de segurança pública e privada;
- Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
- Construção civil, agronegócios e indústria: sem restrições.
A pergunta que fica é: se todas essas atividades estão liberadas a funcionar desde o início da quarentena decretada pelo Governo Estadual, porque em Ilha Solteira alguns desses serviços não estão na lista de serviços essenciais?
