A Câmara Municipal de Ilha Solteira (SP) vota, hoje (22), projeto de resolução para suspender, por tempo indeterminado, as sessões presenciais.
De acordo com a Mesa Diretora, a medida considera a situação de exceção provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A suspensão será válida enquanto perdurar a situação excepcional de emergência desencadeada pelo novo coronavírus.
O retorno às sessões presenciais ficará condicionado ao quadro epidemiológico local, estadual e nacional, observadas das diretrizes do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.
A suspensão também é válida para as reuniões presenciais das comissões permanentes da Casa de Leis.
As sessões ordinárias ou extraordinárias virtuais poderão ser convocadas pelo presidente do Legislativo, por solicitação do prefeito ou por interesse institucional.
As sessões virtuais serão convocadas para deliberar projetos de lei complementar; de lei ordinária; de resolução; e de decreto legislativo.
Somente serão discutidos e votados pelo sistema virtual os projetos que estiverem com os pareceres das comissões permanentes.
As discussões e votações virtuais seguirão, no que couber, o que determina o Regimento Interno da Câmara Municipal.
