Com queda na arrecadação prevista em cerca de R$ 10 bilhões para os meses de abril, maio e junho, devido à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o Governo de São Paulo anunciou, terça-feira (14), duas medidas de maior austeridade para tentar reduzir os gastos da máquina pública.
“Estamos cortando custos no governo de São Paulo para preservar salários e empregos. Tivemos uma queda de arrecadação de R$ 10 bilhões de abril a junho”, falou o governador João Doria.
De acordo com o vice-governador Rodrigo Garcia, que também é secretário de Governo, o governo paulista calcula para abril uma redução de 6% da atividade econômica, de 30% nas importações e um aumento de 5% na inadimplência.
“Essa estimativa para o mês de maio é hoje impossível de ser feita com precisão, mas nós sabemos que cairá mais a atividade econômica, a inadimplência se mantém e talvez [haja] uma pequena recuperação no mês de maio”, informou Garcia.
Para os meses de abril a junho, o governo estimava uma despesa de cerca de R$ 12,7 bilhões por mês envolvendo pagamento de pessoal, pagamento de dívidas e investimentos. Já a arrecadação ficaria em torno de R$ 9,9 bilhões.
“O que dá um déficit este mês de R$ 2,8 bilhões e projetado também para os próximos dois meses. Isso, na prática, impacta diretamente no caixa do estado, estimado em mais de R$ 2 bilhões em junho e de R$ 4 bilhões em julho”, disse Garcia. “A partir dessa constatação, o governador acabou editando os dois decretos”, acrescentou.
As duas medidas foram publicadas, terça-feira, no Diário Oficial e preveem impacto de R$ 2,3 bilhões durante os três meses em que estarão em vigor.
O pacote de corte de custos não prevê redução de salários ou de jornadas de trabalho do funcionalismo paulista, mas prorroga despesas e suspende serviços considerados não essenciais.
“Precisamos guardar e separar recursos para atender à saúde e à segurança pública, prioridades nesse momento, além dos que estão em extrema miséria”, disse Doria.
Máquina pública
Um dos decretos se refere à redução no custeio da máquina pública, com redução orçamentária destinada a museus, atendimento ao público, despesas com água, luz e outros contratos, como limpeza, manutenção predial e transporte escolar.
“Temos meta de reduzir, nesses três meses, R$ 650 milhões [em custeio]”, disse Rodrigo Garcia, lembrando que essas medidas não se aplicam às áreas da Saúde e da Segurança Pública.
O outro decreto se refere ao funcionalismo público. Com exceção dos servidores da área da Saúde, o governo determinou também a suspensão de auxílio alimentação e transportes aos funcionários públicos em teletrabalho, além da suspensão do pagamento de diárias e passagens aéreas e terrestres.
Também foi suspensa a antecipação de pagamento do décimo-terceiro salário e de um terço de férias remuneradas, que só serão quitados em dezembro.
Com exceção das áreas de saúde e segurança pública, os concursos em andamento e novos processos seletivos estão paralisados, assim como novas nomeações e contratos de obras e publicidade que não estejam relacionados a ações de enfrentamento e prevenção ao coronavírus.
O pagamento de bônus por resultados ficará restrito a profissionais de saúde e integrantes das forças de segurança.
“A previsão de economia [com as medidas no funcionalismo público] é de R$ 1 bilhão até o final do ano”, afirmou o vice-governador.
(Fonte: Agência Brasil – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
