A Câmara Municipal de Ilha Solteira (SP) vota nesta segunda-feira (15), às 19 horas, em segundo turno, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01.
O projeto estabelece que o cargo de diretor-superintendente do Instituto de Previdência Municipal (Iprem) volte a ser ocupado por servidor público efetivo eleito.
Desde 2005, quando a legislação foi alterada no Governo Odília Gomes, o superintendente é escolhido pelo prefeito.
No primeiro turno, o projeto recebeu cinco votos favoráveis, dos vereadores Antônio Carlos da Silva, o Toninho (PT), Dalmi Guedes Júnior (PSC), Eduardo Vasconcelos (Cidadania), Rodrigo Batista Gonçalves, o Kokim (Cidadania) e Valdeci Ferreira Lima (PV).
Quatro vereadores foram contrários ao projeto: Alberto dos Santos Júnior, o Beto (PSB), Docílio José Correia Feitosa, o Cido (PSD), Emanuel Zinezi Rodrigues (DEM) e Ricardo Casagrande (PP).
Entretanto, para a aprovação da emenda são necessários seis votos favoráveis. Sendo assim, a emenda foi rejeitada no primeiro turno.
Se aprovada, o cargo de diretor-superintendente do Iprem só poderia ser ocupado por servidor público efetivo da Prefeitura, da Câmara ou do próprio Iprem eleito.
De acordo com os autores do projeto, a alteração é um anseio dos próprios servidores públicos municipais, que são os mais interessados no sistema de gestão do sistema de previdência municipal.
“Entendemos que não há viabilidade de continuar com o modelo adotado pela Emenda à LOM Nº 13/2005, que prevê a nomeação de diretor-superintendente em comissão, tendo em vista o estado financeiro do Município”.
O vereador Toninho chegou a relatar que “no processo de tramitação da nossa emenda, nós enfrentamos várias manobras regimentais, daqueles que são contra os servidores, que tentavam impedir a sua votação”.
Apesar de não haver nenhuma previsão de que o placar do primeiro turno seja alterado, os autores do projeto ainda acredita que somente a pressão dos próprios servidores pode alterar a votação desta noite.
“Agora é a hora de saber quem defende de verdade os servidores”, convocaram os vereadores autores do projeto de emenda.
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