A Justiça de Ilha Solteira (SP) decidiu liberar o carro utilizado por Jean Gomes Menezes Santana na fuga após o feminicídio contra a ex-namorada, a universitária Maria Júlia Martins. O juiz Fauler Félix de Ávila também decidiu liberar o celular do primo de Jean, que esteve com ele durante a fuga, no dia 9 de abril de 2018.
O pedido de restituição foi feito pelos pais de Jean. O veículo, um Gol com placas de Selvíria (MS), foi utilizado por Jean para ir até o local do crime e depois foi deixado na Fazenda Lagoinha, às margens da Rodovia Feliciano Sales Cunha, a SP-310. Em seguida, foi localizado e apreendido.
Na decisão, o juiz esclarece que a manutenção da apreensão do veículo “não mais interessa ao deslinde do feito, isso porque já houve a confecção de laudo pericial sem constar a necessidade de exame complementar”.
Além do carro, o juiz também liberou objetos pessoais de Jean e uma quantia de R$ 44,60 que estavam com ele no dia da prisão.
Já em relação ao celular do primo de Jean, em uma primeira decisão o juiz negou o pedido de restituição. Depois, em outra análise do pedido, o magistrado mencionou que o relatório de investigação asseverou “que não foram encontradas mensagens ou ligações que interessem ao deslinde desta ação penal”.
Ainda com base na decisão do juiz, ficou demonstrado nos autos ” falta de interesse na manutenção do bem apreendido, conforme relatório policial”. Por outro lado, o juiz negou pedido da defesa de Jean para ter acesso ao conteúdo das mensagens existentes no celular da vítima.
A defesa pretendia ter acesso às mensagens relacionadas às conversas existentes entre Maria Júlia e a madrasta dela, “que não apresentaram qualquer interesse para a investigação criminal, segundo relatório elaborado pela Polícia Civil”.
Para o juiz, atender a este pedido da defesa violaria o direito à preservação da intimidade e privacidade de Maria Júlia, mesmo após sua morte. De acordo com a decisão, o acesso a essas mensagens “nada acrescentaria ao direito de defesa do acusado”.
Ainda não há data para o julgamento de Jean Gomes. Crime está perto de completar um ano.
Entenda o caso
Maria Júlia, de 17 anos, foi atacada pelo ex-namorado na esquina da viela de 400 do Passeio Batalha, onde morava com colegas de faculdade. Ela seguia para o campus II da Unesp de Ilha Solteira, quando foi surpreendida por Jean, que estaria escondido atrás e um muro.
Após uma rápida discussão, Jean deu 35 facadas na estudante sem que ela pudesse se defender do ataque. Desesperadas, colegas ainda tentaram socorrer a jovem universitária, mas Maria Júlia não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Maria Júlia e Jean teriam terminado o relacionamento no fim de 2017. Apesar de a polícia informar que o namoro durou três anos, há dados de uma rede social que indicam que a vítima e o autor estariam juntos desde 2013. Ainda segundo a polícia de Ilha Solteira, não havia nenhum registro de agressões ou ameaças durante o relacionamento.
