A Câmara e a Prefeitura de Ilha Solteira (SP) discutem uma solução para os passeios que ainda são considerados “condomínios”, o que impede que o município faça alguns investimentos como, por exemplo, o recapeamento das vielas.
A iniciativa do encontro entre os vereadores e o prefeito em exercício Otávio Gomes (DEM) foi do presidente da Câmara, Valdeci Ferreira Lima (PV). A reunião aconteceu na última sexta-feira (15), na Prefeitura.
De acordo com a Câmara, os passeios são considerados condomínios por uma lei municipal e a Prefeitura não pode realizar intervenções estruturais nesses locais. Os vereadores questionaram o prefeito se há maneiras do Executivo resolver esse impasse.
A Câmara de Ilha Solteira divulgou que o prefeito em exercício se comprometeu a verificar no Cartório de Registro de Imóveis a possibilidade de retirar a denominação de “condomínio” dos passeios. Enquanto isso, Otávio disse que a Prefeitura fará os serviços essenciais para amenizar a situação de algumas vielas.
Caso não seja possível retirar a denominação de “condomínio” dos passeios, Prefeitura e Câmara buscarão alternativas junto ao Ministério Público e o Judiciário para resolver definitivamente este impedimento.
(Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara de Ilha Solteira)