A perturbação do sossego é uma contravenção penal configurada por gritaria ou algazarra, pelo exercício de profissão incômoda ou ruidosa, pelo abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Nesta semana, dois casos foram registrados na Delegacia de Polícia de Ilha Solteira (SP). Os casos ocorreram na zona norte e no bairro Ilha Bela, envolvendo uma república de universitários e uma academia de dança, respectivamente.
O primeiro caso ocorreu na noite de terça-feira (12), na viela de 400 do Passeio Colinas. De acordo com a vítima, nos fundos de sua casa moram os universitários e “sempre” tem festa. O declarante disse ainda que nesta ocasião a festa teve início às 16 horas e só parou às 23 horas, após a Polícia Militar comparecer no local.
No outro caso, a vítima mora na Rua Oswald de Andrade e a academia fica na Avenida 15 de Outubro, fazendo fundo com um condomínio. Segundo a vítima, as aulas acontecem com som alto todos os dias, com exceção dos domingos. Ela relatou que as aulas começam às 7h30 e ocorrem também à noite.
Ela disse à polícia que já tentou conversar com o professor sobre o som alto, mas ele teria dito que não tem como abaixar o volume, pois a música faz parte do trabalho. A vítima explicou ainda que as caixas de som ficam nos fundos do prédio, onde existem algumas janelas que facilitam a propagação do som em direção a sua casa.
A vítima também alega que pediu, pelo menos, que o professor fechasse as janelas, mas ele teria dito que não poderia fechar, pois ficaria abafado para as aulas. A vítima declarou que não consegue assistir televisão durante as aulas. Ela informou ainda que um comerciante vizinho da academia também já teria acionado a polícia pelo mesmo motivo.
