Beneficiários da reforma agrária em 91 assentamentos no país foram notificados pelo Incra para regularizar a ocupação nos lotes ou pagar débitos do Crédito Instalação em atraso.
A citação ocorreu por meio de 98 editais publicados no portal do instituto, no período de 18 de fevereiro a 12 de março. Confira os editais sobre os assentamentos de Ilha Solteira (SP) no final da matéria.
No município, foram notificados 15 trabalhadores rurais assentados no Assentamento Estrela da Ilha e um no Assentamento Santa Maria da Lagoa.
Eles foram notificados pela Superintendência Regional do Incra em São Paulo por não serem encontrados no assentamento.
Para regularizar a situação ocupacional no lote, os agricultores notificados devem apresentar justificativa no prazo improrrogável de 30 dias.
A defesa pode evitar a exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Com isso, o lote será destinado a outro candidato.
Quem foi citado por estar inadimplente com o pagamento de modalidades do Crédito Instalação deve emitir guia de quitação via internet ou procurar a unidade do Incra mais próxima a fim de obter o documento.
Os valores em atraso podem ser pagos com os descontos do Programa Desenrola Rural, de renegociação e liquidação de dívidas dos agricultores familiares.
Verifique a seguir os editais publicados referentes aos assentamentos de Ilha Solteira:
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