A Prefeitura de Ilha Solteira (SP) anunciou, na última terça-feira (28), o início dos trabalhos para a realização do processo de Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).
Já foi criada por meio de decreto uma Equipe Técnica Municipal (ETM), que vai auxiliar nos trabalhos ao longo do processo de revisão do Plano Diretor.
Também já está marcada a eleição dos novos membros do Conselho da Cidade e programadas as duas primeiras audiências públicas que integram o processo de revisão do Plano Diretor.
Eleição do Conselho da Cidade
A eleição para escolha dos novos membros do Conselho Municipal da Cidade (CONCID), que terão importante papel na revisão do Plano Diretor, será realizada no dia 10 de junho, na Prefeitura, das 8h às 12h.
Para votar, é necessário levar documento de identidade com foto e um comprovante de endereço em seu nome.
A cidade foi dividida em seis blocos, chamados de Zona do Orçamento e Planejamento Participativo (ZOP).
No total, serão eleitos seis candidatos, cada um representando uma ZOP. Os segundos colocados de cada ZOP, ficarão, automaticamente, como suplentes.
Além dos representantes de cada ZOP, será eleito um representante das seguintes entidades: Sindicato dos Trabalhadores, Associação Comercial e Empresarial, representantes dos profissionais liberais e das Instituições de Ensino Superior.
Para se candidatar, como representante de uma ZOP, basta ser maior de 18 anos, comprovar o domicílio na respectiva ZOP e apresentar seus documentos pessoais (RG e CPF).
A inscrição poderá ser feita até amanhã (5), das 7h30 às 13h30, na Prefeitura.
A publicação da primeira lista dos candidatos deferidos/indeferidos para concorrer à eleição será publicada no Semanário Oficial Eletrônico do Município (Soem) já amanhã, a partir das 18h.
Já o prazo para a interposição de eventual recurso em relação a essa primeira lista irá até sexta-feira (7), às 13h30.
A divulgação da relação final dos candidatos deferidos, será publicada no Soem de sexta-feira, a partir das 18h.
Profissionais Liberais – os profissionais liberais interessados em exercer a função de conselheiro deverão comparecer, munidos dos documentos pessoais – RG e CPF, bem como com o registro no órgão de classe que comprove sua condição de profissional liberal, no mesmo prazo e local acima indicado, onde deverá ser preenchida a ficha de candidato e declaração de profissional liberal.
Composição do Concid
O Conselho da Cidade possui 20 membros, sendo dez indicados pela Prefeitura (corpo técnico) e dez eleitos (corpo institucional), sendo seis representando cada ZOP e quatro representando as entidades de classe.
Posse do novo Concid
O novo Conselho da Cidade será criado, oficialmente, através da divulgação dos seus 20 membros, e seus respectivos suplentes, no Soem do dia 10 de junho. A posse dos novos conselheiros será realizada em cerimônia no dia 11 de junho.
Audiências públicas
Dando início à participação da população nos trabalhos do processo de Revisão do Plano Diretor, serão realizadas duas audiências públicas, de oficina de leitura comunitária, uma no dia 11 de junho, na Casa da Cultura, e outra no dia 13 de junho, na Emei Gente Miúda, no bairro Bela Vista, ambas às 18h30.
Trabalhos internos iniciados
A Revisão do Plano Diretor começará, oficialmente, com a participação da população, no dia 11 de junho, na primeira audiência pública, na Casa da Cultura.
Porém, os trabalhos internos, apresentação e reuniões técnicas com as Secretarias Municipais já estão sendo realizadas pela Líder Engenharia & Gestão de Cidades, responsável pela coordenação dos trabalhos de revisão do PDM.
Sobre o Plano Diretor e o Conselho da Cidade
O Plano Diretor é uma lei que rege as diretrizes do desenvolvimento do município.
Ele é elaborado com a participação dos poderes executivo, legislativo, associações, entidades, conselhos e a população.
O Conselho da Cidade é uma peça importantíssima na criação, revisão e aplicação do Plano Diretor do Município, pois além de auxiliar na elaboração do plano, também avalia e propõe ações voltadas para o desenvolvimento urbano ao longo da vigência da lei.
(Com informações do Departamento de Comunicação da Prefeitura de Ilha Solteira)
