O vereador Dalmi Guedes (PSC) voltou a cobrar o pagamento de incentivo financeiro aos membros das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF). O parlamentar relatou ainda que já enviou, por duas vezes, indicações e anteprojetos de lei sugerindo a alteração na lei para viabilizar este pagamento. “Até agora nenhuma justificativa”, lamentou.
Agora, Dalmi enviou um requerimento à Prefeitura de Ilha Solteira (SP) solicitando explicações sobre os motivos para a não autorização do repasse do incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) às equipes da ESF.
“Assim com esclarecido nas indicações, o PMAQ tem objetivo de ampliar o acesso e a qualidade do cuidado na atenção básica. É feito um monitoramento e uma avaliação da atenção básica e esta atrelado a um incentivo financeiro para os municípios que aderirem ao programa”, explicou Dalmi.
O parlamentar disse ainda que em Ilha Solteira são dez equipes e, diante do histórico de desempenho satisfatório das metas, já deveriam ter acesso aos 40% do total depositado, que deveria ser rateado entre os membros de cada equipe. “Eu quero saber onde está sendo gasto esse dinheiro”, questionou.
De acordo com a página do Ministério da Saúde sobre o PMAQ-AB, quanto melhor for o desempenho, mais incentivos financeiros serão repassados. As equipes bem avaliadas podem receber até R$ 11 mil, por mês.
