A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, ontem (17), em plenário, a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil) por quebra de decoro parlamentar.
Eleito em 2018 pelo DEM, Arthur Mamãe Falei foi o segundo mais votado naquela eleição, obtendo 478.280 votos, ficando atrás apenas de Janaina Pascoal, que obteve mais de dois milhões de votos.
Em Ilha Solteira (SP), Do Val foi o oitavo mais votado, com 235 votos. Entre os eleitos, foi o quarto mais votado na cidade, atrás de Itamar Borges (MDB), Janaina Pascoal (PSL) e Carlão Pignatari (PSDB).
A cassação foi aprovada por unanimidade pelos 73 deputados que estavam presentes à sessão extraordinária. Com a aprovação da cassação, Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, fica inelegível pelo período de oito anos.
O processo contra Arthur do Val foi aberto no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp após a divulgação de áudios em que o ex-deputado se referia de forma machista, sexista e preconceituosa a mulheres ucranianas vítimas da guerra com a Rússia.
No dia 12 de abril, o colegiado decidiu, por unanimidade, pela cassação de Arthur, por entender que o então deputado, que estava em viagem para a Ucrânia, infringiu não apenas o Código de Ética e Decoro Parlamentar, mas também a Constituição Federal e a Constituição Estadual.
Após reconhecer a veracidade dos áudios, Arthur do Val renunciou ao cargo de deputado estadual no dia 20 de abril. Mesmo com o pedido da defesa do ex-parlamentar pela extinção do processo disciplinar, a Procuradoria da Casa manteve a tramitação da representação assinada por 22 deputados contra Do Val.
“Fico muito triste de ainda ouvir sobre assédio, machismo, sexismo e qualquer atitude não só contra mulheres, mas contra crianças e nossos idosos. Espero que nós possamos aqui na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo dar um grande exemplo de que aqui isso não irá acontecer. Será punido com rigor todo e qualquer tipo de falas”, afirmou o presidente da Casa, deputado Carlão Pignatari.
Arthur do Val é o primeiro deputado cassado pela Alesp em mais de 23 anos. O último parlamentar que havia sido cassado pelo Legislativo Paulista foi o ex-deputado Hanna Garib, em 1999, que era acusado de fazer parte da chamada “máfia dos fiscais” da cidade de São Paulo, na época que era vereador da capital.
Defesa
Advogado de Arthur do Val, Paulo Henrique Bueno foi ouvido pelos deputados em plenário. Na ocasião, Bueno alegou a falta de proporcionalidade e de razoabilidade na isometria da pena aplicada ao ex-deputado.
“No entender da defesa, o procedimento não observou direitos básicos do representado, nem mesmo as regimentalidades que devem conduzir o processo”, disse.
O advogado afirmou que a cassação do ex-deputado é descabida. “Por mais repugnantes que sejam as falas, no nosso entender, não é suficientemente grave para a cassação de mandato parlamentar”.
Em sua fala na tribuna, o deputado Paulo Fiorillo (PT) foi favorável à perda do mandato e falou sobre o posicionamento dos parlamentares. “É preciso que a Casa estabeleça novo patamar do relacionamento interno. Não podemos mais permitir que esse parlamento sofra com ataques”, afirmou.
“[Arthur] enquanto deputado manchou a imagem desta Casa. A fala de Arthur do Val, infelizmente, não é um caso isolado e por isso é tão grave”, disse a deputada Mônica da Mandata Ativista (PSOL).
Já a deputada Professora Bebel (PT) comentou os recentes processos disciplinares da Casa. “É muito ruim a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ficar o tempo todo tendo que tratar do comportamento de deputados”.
Entenda o caso
O então deputado Arthur do Val foi à fronteira entre a Eslováquia e a Ucrânia, país em situação de guerra, para, segundo ele, ajudar os ucranianos contra a Rússia.
Ele enviou áudios a amigos, divulgados, posteriormente, pela imprensa, em que elogiava a beleza das refugiadas ucranianas e dizia que as mulheres de lá são “fáceis” por serem pobres.
“Assim que essa guerra passar, eu vou voltar pra cá. Detalhe: elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, a gente não tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas, e é inacreditável a facilidade”, disse Arthur do Val em um trecho do áudio enviado em um grupo privado no WhatsApp.
Na chegada ao Brasil, o deputado deu entrevistas confirmando ser o autor dos áudios e retirou a pré-candidatura ao governo do estado de São Paulo e admitiu ter cometido um erro.
“Não é isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolgação. A impressão que está passando aqui é que eu cheguei lá, tinha um monte de gente, e eu falei: ‘quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa’. Não é isso. Eu fui para fazer uma coisa, mandei um áudio infeliz, e a impressão que passou é que fui fazer outra coisa”, disse ele, na ocasião.
Após os áudios terem ganhado enorme repercussão nas redes sociais e na imprensa, o Conselho de Ética começou a receber dezenas de representações de parlamentares pedindo a cassação do mandato do deputado.
O processo tramitou na Comissão de Ética, e o relatório que pediu a cassação do mandato de Arthur do Val foi aprovado por unanimidade no colegiado.
O pedido foi, então, transformado em projeto de resolução e, com isso, foi necessária uma votação em plenário para que a cassação fosse aprovada, por maioria simples de votos.
Cadeira na Alesp
Com a renuncia de Mamãe Falei, quem assumiu a cadeira na Alesp foi suplente Aldo Demarchi (União Brasil). Este é o sétimo mandato de Demarchi na Alesp desde 1995.
A última passagem de Demarchi pela Alesp foi na Legislatura de 2015 a 2019, quando defendeu as bandeiras do incentivo a agricultura natural, agropecuária e redução da carga tributária para pequenas e médias empresas. Ele já foi prefeito, vice-prefeito e vereador da cidade de Rio Claro (SP).
Em Ilha Solteira, Aldo Demarchi chegou a ser o terceiro candidato a deputado estadual mais votado, em 2010, com 1.128 votos, apoiado pelo então prefeito Edson Gomes (PP). Ele ficou atrás apenas de Itamar Borges e Carlos Hernandez naquela eleição.
