Com 7 votos a favor e apenas 2 contra, a Câmara Municipal de Ilha Solteira (SP) aprovou, ontem (7) o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2/2022, de autoria do prefeito Otávio Gomes (PSDB), que cria mais 30 cargos na Prefeitura, sendo 20 de confiança.
A primeira sessão ordinária do ano foi conturbada. Com cartazes, vaias e questionamentos, integrantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ilha Solteira (Sindilha) protestaram contra os cargos e a favor da reposição salarial.
A sessão chegou a ser suspensa, após breve bate-boca entre o presidente Ricardo Casagrande (PSB) e Alessandro Rodrigues, o Tomate, que fez uso da Tribuna Livre.
O vereador Cícero da Silva (PDT) enfatizou que os cargos de confiança são meramente para acomodação de aliados políticos e que, no momento, o município deveria ter outras prioridades.
“Não é um projeto que temos que ficar calados. Não é um projeto que devemos aceitar cabisbaixos. Não dá para aceitar, a situação que se encontra nossa cidade, a falta de empregos, os buracos e nós criarmos cargos e mais cargos.
Cícero ainda considerou a aprovação de novos cargos um desrespeito com o Ministério Público, por uma ação de 2016 que extinguiu dezenas de cargos de confiança.
Além de Cícero, o vereador Eduardo Vasconcelos (PL) também votou contra o projeto de criação de cargos.
Em defesa do Governo Municipal, o vereador Alberto dos Santos Júnior, o Beto (PSB), recordou o mandato do ex-prefeito Dílson César (2001-2004), eleito, na época, pelo PSDB em coligação com o PT, antigo partido do vereador Cícero.
Segundo Beto, o Governo Dílson foi o que mais criou cargos em comissão e que todos os projetos foram aprovados por unanimidade pela Câmara Municipal.
“Quando diz aqui que a criação de cargos é histórica dentro de Ilha Solteira. É histórico mesmo, durante quatro anos que esteve na administração, criou cargo a rodo, bastante cargos, com força”, rebateu.
Pizza
O Sindilha protestou contra o projeto de criação dos cargos na Prefeitura de Ilha Solteira com narizes de palhaço e faixas com os dizeres:
“Usar dinheiro público para dar cargos a apoiadores políticos é crime!”
“Vereador, seu voto hoje será meu voto nas próximas eleições”
“O dinheiro que falta para reposição das perdas dos servidores sobra para a criação de cargos!”
“Nós, servidores municipais, estamos com uma perda salarial de 17,67%”
“Diga não à criação de mais cargos”
“Somos contra a criação de cargos políticos! Precisamos de concurso público!”
Ao final da votação, que terminou com o placar de 7 a 2, os sindicalistas distribuíram pizza aos presentes no plenário da Câmara.
O presidente do Sindilha, Carlos Lopes, afirmou que a indignação dos servidores é por conta das perdas salariais do funcionalismo público municipal.
“Nós consideramos injusto. O prefeito mandou e a Câmara aprovou, como a gente já imaginava, a criação de mais cargos de confiança, cargos políticos. Lembrando que a gente não é contra, o prefeito pode criar quantos cargos ele quiser. O problema é que nós servidores estamos com uma defasagem salarial de quase 18% e para o pagamento dessa defasagem não tem dinheiro”, declarou.
Reforma administrativa
Na justificativa do projeto, o prefeito Otávio Gomes disse que a criação dos novos cargos tem objetivo de melhorar o atendimento e dar maior eficiência nos serviços.
“O presente projeto reorganiza a estrutura administrativa para possibilitar melhor adequação dos serviços públicos colocados à disposição dos Administrados, visando a melhoria no atendimento e maior eficiência nos serviços”, justificou o prefeito.
O projeto prevê a criação de sete cargos de diretor, 13 cargos de assessor de gestão de projetos, além de dez cargos efetivos de agente administrativo.
Também serão criadas três funções gratificadas de chefia de divisão e três funções gratificadas por atividade designada.
Cada novo diretor receberá salário de R$ 7.716,96. Confira abaixo as novas Diretorias que serão criadas com a aprovação do projeto:
- Planejamento
- Juventude
- Água e Esgoto
- Projetos e Obras
- Comunicação
- Agronegócios, Pesca e Meio Ambiente
- Saúde
De acordo com a justificativa do prefeito, “a criação das diretorias tem o fito de conferir maior eficiência à execução das atividades-fim nas políticas públicas voltadas para cada pasta”.
A aprovação do projeto trará um impacto no orçamento municipal de R$ 188.984,36 por mês. Em 2022, os novos cargos e funções custarão R$ 2.267.812,28 referentes à folha de pagamento, encargos e 13º salário.
