A cláusula de desempenho dos candidatos prevê um número mínimo de votos para um deputado federal, estadual ou vereador se eleger. A intenção é inibir os casos em que um candidato com poucos votos seja eleito com a ajuda dos chamados “puxadores de votos”.
Além da cláusula de desempenho, a partir das eleições de 2020 serão proibidas as coligações entre partidos para as eleições proporcionais, ou seja, para escolha de deputados e vereadores. Alianças para as candidaturas de presidente, governadores e prefeitos continuam permitidas.
Pela nova regra, além dos partidos políticos terem que alcançar sozinhos o quociente eleitoral (que é a quantidade de votos válidos dividida pelo número de vagas em disputa), um candidato precisa ter um número de votos igual ou maior que 10% do mesmo quociente eleitoral para ser considerado eleito.
Na prática
Em Ilha Solteira, nas Eleições 2016, 16 partidos formaram seis coligações e lançaram mais de 100 candidatos a vereador. Cinco foram eleitos pelo quociente eleitoral e outras quatro pela média.
A coligação DEM-PSDB-PSB foi a mais votada, com 3.079 votos, elegendo dois vereadores: Emanuel Zinezi (DEM) e Alberto dos Santos Júnior, o Beto (PSB). Em seguida, PPS-PCdoB somaram 2.846 votos e também elegeram dois vereadores: Rodrigo Batista Gonçalves, o Kokim (PPS), e Eduardo Vasconcelos (PPS). Também elegeu dois vereadores a coligação PP-PSD-PTN, são eles: Ricardo Casagrande (PP) e Docílio José Correira Feitosa, o Cido (PSD). Outros dois foram eleitos pela coligação PV-PT: Antônio Carlos da Silva, o Toninho (PT), e Valdeci Ferreira Lima (PV). Um foi eleito na coligação PSC-PR: Dalmi Guedes Júnior (PSC).
Já a coligação PDT-PTB-PMDB não elegeu nenhum vereador, pois não atingiu o quociente eleitoral (1.587) por 15 votos.
Se já estivesse valendo a cláusula de desempenho e o fim das coligações, dos 16 partidos que disputaram as Eleições 2016, apenas o PPS atingiria o quociente eleitoral e elegeria vereadores. Entretanto, apenas seis dos 16 candidatos alcançaram os 10% do quociente eleitoral.
Estariam eleitos pela nova regra:
- Kokim – 479 votos
- Eduardo – 412 votos
- Zé do Povo – 376 votos
- Thereza – 369 votos
- Pastor Sidnei Luiz – 232 votos
- Cabo Carlos – 214
O Ilha Solteira News buscou explicações, mas ainda não há entendimento sobre como as outras três vagas seriam preenchidas, caso isso ocorra em 2020. O certo é que as estratégias dos partidos serão diferentes. A legenda que estiver empenhada em eleger um vereador não poderá registrar candidatos apenas para completar a chapa, como acontece, principalmente, com as mulheres devido à cláusula de reserva de gêneros.
Bastidores
Antes mesmo o fim das eleições deste ano, já era intensa a movimentação nos bastidores políticos da cidade. A principal expectativa é pela estruturação do PSL, que não tem direção local há algum tempo, e que conta com a onda “bolsonarista” para atrair quadros capazes de disputarem a Câmara e até mesmo a Prefeitura de Ilha Solteira.
